Indaiatuba

Prefeitura entrará com pedido de reintegração de posse da Casa do Caminho

Um projeto de lei que proíbe o uso do adereço nas instituições de ensino estaduais foi protocolado no último dia 8, pela deputada estadual Beth Sahão (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo. Antes de entrar em votação, o projeto ainda passará pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Educação. Antes de o projeto ser protocolado, diversas cidades brasileiras já têm aprovado projetos de lei que proíbem o uso das pulseiras. Navegantes em Santa Catarina; Manaus, capital do Amazonas, Londrina, no Paraná e Dourado no Mato Grosso do Sul são exemplos da proibição. Em São Paulo, no último dia 8, foi protocolado, na Câmara dos Vereadores, projeto de lei que proíbe o uso na rede municipal e particular, além da comercialização do acessório. Até a Região Metropolitana de Campinas (RMC) já se mexeu contra os acessórios. Em Campinas, a Câmara Municipal aprovou, na última quarta-feira, dia 14, em primeira votação, um projeto de lei que também proíbe o uso do acessório. A pauta ainda será discutida em segunda votação.


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