Indaiatuba

Produtores prevêem queda de 30% na produção de uva

Devido à falta de ação do Departamento de Fiscalização da Prefeitura, alguns bares e restaurantes instalados na Avenida Presidente Kennedy continuam desrespeitando uma lei e um decreto municipal, além de uma lei federal que limita o uso das calçadas para a colocação de mesas e cadeiras. Segundo a legislação, os estabelecimentos comerciais podem usar até 50% do espaço das calçadas. Para isso, os proprietários precisam pagar uma taxa anual de uso do solo público no valor de R$ 79,47 por metro quadrado. Mas, com a falta de atuação da Fiscalização da Prefeitura, além de não recolherem a taxa, alguns estabelecimentos extrapolam o limite e acabam tomando conta das calçadas. Confira a matéria completa na edição impressa de amanhã, do Jornal Tribuna.


Fonte:


Notícias relevantes: