Indaiatuba

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As escolas municipais de Indaiatuba deixaram de ser contempladas com uma verba para acessibilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que poderia chegar até 9 mil reais por unidade. Segundo o Ministério da Educação (MEC), Indaiatuba não teve nenhuma unidade selecionada entre as mais de 12 mil escolas contempladas com a verba, pois não apresentou demanda em 2009. De acordo com o Ministério, o FNDE liberou verba de R$ 100 milhões que será destinada a 12.165 escolas em 3.433 municípios. Conforme o número de alunos, as cidades podem receber de R$ 6 mil a R$ 9 mil. O dinheiro pode ser utilizado para adequações arquitetônicas em suas sedes e proceder outras melhorias a fim de favorecer a igualdade de condições de acesso e aprendizagem aos alunos com deficiência. Segundo a secretária municipal de Educação, Rita de Cássia Trasferetti, Indaiatuba tinha sim demanda para receber a verba, porém o Município não realizou cadastro junto ao Plano de Ações Articuladas (PAR) do Mec. “Assinamos o termo de adesão junto ao plano em fevereiro do ano passado”, informa. “Tínhamos demanda naquela época, assim como temos atualmente, por isso agora somos credenciados aos projetos vinculados ao PAR”. Rita declara que o repasse seria bem-vindo, mas entende que a atual situação não representa uma perda para a cidade. Ela entende que, mesmo que tivesse se cadastrado, Indaiatuba não seria um dos mais de 3 mil municípios beneficiados. “Normalmente os municípios brasileiros beneficiados são os mais carentes e tenho certeza que Indaiatuba está à frente desses municípios quanto à acessibilidade nas escolas municipais”, diz. Se fosse uma das cidades contempladas pelo programa, Indaiatuba poderia utilizar tal verba para aquisição de materiais e contratação de serviços para construção e adequação de rampas, alargamento de portas e passagens, instalação de corrimão, construção e adequação de sanitários para acessibilidade e colocação de sinalização visual, tátil e sonora. As escolas poderiam adquirir também cadeiras de rodas, bebedouros e mobiliário acessíveis, além de recursos de tecnologia assistiva. Sem a verba, a secretária não critica quem estava no cargo na época e afirma não acreditar que foi uma manobra errada. “Na época o PAR era um projeto novo e pouco conhecido. Talvez, pelo fato do Município estar bem desenvolvido quanto à acessibilidade, o responsável achou melhor não aderir. Não acredito que Indaiatuba estava atrasada, pois muitas cidades que receberão o benefício não têm a estrutura que temos atualmente”.


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