Indaiatuba

Perfeccionismo ou excelência?

As fiscalizações ao cumprimento da lei estadual antiácool em bares, lanchonetes e restaurantes da cidade deve ocorrer já na quinta-feira, dia 8. As blitze acontecem nos comércios a fim de verificar se a lei estadual nº 14.592, que regulamenta a proibição de vender, oferecer, fornecer, entregar ou permitir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes menores de 18 anos está sendo cumprida. A equipe de fiscalização nos bares será formada por três profissionais do Procon e outros dez da Vigilância Sanitária local, com o apoio de homens da Guarda Municipal e da Polícia Militar. A princípio, a visita dos agentes será para orientar melhor os comerciantes sobre o que prevê a lei. Porém, qualquer situação de flagrante ao não cumprimento da lei, o proprietário do local deverá ser multado. Os comerciantes locais foram avisados sobre as visitas apenas pela mídia local. Nas primeiras fiscalizações os agentes devem comparecer devidamente identificados. Porém, em futuras visitas os profissionais agirão à paisana. Durante as blitze serão fiscalizados a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega ou a permissão do consumo de bebida alcoólica por menores de 18 anos, assim como a afixação dos avisos de proibição, seguindo o modelo disponível no site www.alcoolpara menoreseproibido.sp.gov.br. Segundo o diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, Antonio Marcelo Gimenez, a intenção é começar a fiscalização em Indaiatuba logo após essa capacitação. “No início, as blitze terão o objetivo de educar e orientar os proprietários dos estabelecimentos assim como os consumidores sobre a vigência da nova legislação, mas não vamos ignorar situações de oferta ou permissão de consumo de bebidas alcoólicas por menores”, explica. Para atuarem nas fiscalizações, os agentes sanitários passaram por uma capacitação realizada pelo Grupo de Vigilância Sanitária (GVS) 18, que ocorreu na última semana em Campinas. Outro encontro ocorre hoje, dia 6, quando os agentes passarão por um treinamento, com outros fiscais de todas as cidades pertencentes à Direção Regional de Saúde 18, na cidade de Vinhedo.


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