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Tribuna Livre Popular deve ser votada pela oitava vez

CÂMARA

Protocolada desde 2009, a proposta do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), que institui no Regimento Interno da Câmara a Tribuna Livre Popular, deve ser novamente debatida pela Casa nas próximas semanas.

Apresentado na 1ª Sessão Ordinária, realizada segunda,-feira o projeto de resolução 1/2016 passará pelas comissões antes de ser votado. No entanto, assim como nos últimos anos, deve mais uma vez ser rejeitada.

"Pelo próprio histórico da Câmara, quando o assunto é debate, não tenho muitas expectativas acerca da aprovação", revela Linho. "Neste caso, a proposta se refere única e exclusivamente à Câmara, mas alguns vereadores ainda não parecem ter compreendido a proposta, seguindo apenas as orientações do Executivo".

O projeto tem por objetivo oferecer um espaço para que representantes de entidades civis, nas sessões ordinárias, se manifestem sobre um assunto previamente definido. O texto permite que apenas entidades locais participem, sempre com o controle do presidente da Câmara, para não ferir o decoro.
Incompreensão

Para Linho, falta entendimento sobre o projeto. "Me parece que existe alguma incompreensão por parte de alguns colegas. Ou então, os vereadores entendem que possuem o monopólio da Câmara", aponta. "Todo ano eleitoral é época em que os candidatos procuram as entidades para usar a palavra. Mas proíbem o contrário", dispara.

O vereador promete procurar os colegas novamente. "Vou conversar mais uma vez com os colegas e tirar eventuais dúvidas", garante. "Alguns deles chegaram a votar a favor e posteriormente, mudaram de ideia. Esta é mais uma grande chance de criar um mecanismo democrático dentro da Casa", continua. "Nas Câmaras em que este dispositivo existe, não foi registrado qualquer problema".

Questionado se abandonaria o projeto em caso de nova rejeição, Linho foi direto. "Não tenho como saber se continuarei na Câmara, mas mesmo que não esteja, vou procurar meio para mantê-lo entre as propostas".

Rejeição

O presidente da Câmara, Luiz Alberto Pereira, o Cebolinha (PMDB), afirma que será novamente contrário. "Da mesma maneira que o Linho insiste em certas propostas, insisto em votar contrariamente. Pode apresentar a proposta 800 vezes, em 890 serei contrário".

Contudo, ele reconhece que Linho exerce um direito regimental. "Ele tem este direito, e, como presidente, acabo não votando, mas se precisar, voto contra", destaca. "Se precisarmos convidar alguém ou se a pessoa quiser falar, pode procurar as Comissões da Câmara. Por que tudo tem que ser no Plenário?".


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