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Em condomínio, imposto ficou 640% mais alto

Um leitor também ficou assustado com o valor do IPTU cobrado pelo seu terreno. Ele comprou, no ano passado, um lote no condomínio Jardim Bréscia e, neste ano, o imposto ficou 640%.

Sua revolta é por conta de não haver nenhuma construção na área. "Acabaram de liberar o condomínio para construção, ainda não tem nada no terreno", diz.

Em 2015, o valor cobrado pela gleba foi de R$ 222,27, calculado em cima do valor venal de R$ 11.138, 56 do terreno. Para este ano, lhe foi cobrado um montante de R$ 1.422,19, sobre R$ 62.207,52 do valor venal de sua área.

A Secretaria da Fazenda, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que o preço do IPTU foi corrigido após melhoramentos como rede de água, esgoto, energia elétrica, asfalto, guias e sarjetas. "A Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia determina o padrão do loteamento, comparando com um existente, então é elaborada uma Lei (neste caso, a lei 6.529/15) alterando o valor venal dos lotes", explica. "Sendo assim, inicialmente o loteamento tem valor de gleba e, depois, é ajustado de acordo com o padrão dele", completa em nota.

O futuro morador do condomínio ainda questiona o porquê da cobrança pelas melhorias, uma vez que o condomínio é fechado e, na compra do terreno, toda essa infraestrutura já é prevista.

Sobre isso, a assessoria da Secretaria de Engenharia emitiu outra nota reiterando a primeira explicação. "Quando o loteamento é lançado, o IPTU corresponde a um valor de gleba e, depois, que são concluídas todas as obras de infraestrutura do loteamento é feita a correção do valor do IPTU, e esse valor é baseado em outros loteamentos do padrão naquela região", argumenta. "O proprietário também passa a pagar a taxa de iluminação que não era cobrada antes, portanto, o valor está correto", conclui a assessoria.

(Mariana Corrér)


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