Dívidas acima de R$ 5 mil devem estar no IR

Indaiatuba

Dívidas acima de R$ 5 mil devem estar no IR

Falta pouco mais de um mês para a entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), ano-base 2015. Porém, muita gente não sabe que, além de declarar rendimentos e bens, é necessário informar ao Fisco os empréstimos acima de R$ 5 mil, contraídos ou concedidos no ano passado, inclusive os que já foram quitados.

Mesmo não sofrendo tributação, as dívidas acima deste valor devem ser declaradas, pois a Receita Federal entende que o seu pagamento causa oscilações no patrimônio. O motivo do empréstimo também deve ser mencionado, pois a Receita pode investigar como o contribuinte adquiriu determinado bem, sendo que ele não possuía recursos para a aquisição do mesmo.

Os valores cedidos por bancos devem ser informados com o código 11 (estabelecimento bancário comercial); e os que foram viabilizados por cooperativas de crédito entram no código 12 (sociedade de crédito, financiamento e investimento). Já os empréstimos adquiridos de empresas (exceto bancos e sociedades de crédito), devem ser registrados no código 13 (outras pessoas jurídicas). E os valores adquiridos no exterior entram no código 15 (empréstimos contraídos no exterior).

Além desses, deve ser declarado também o empréstimo por alienação fiduciária (que utiliza um bem como garantia) como os financiamentos de carro e imóvel. Neste caso, é preenchida a ficha de Bens e Direitos.

Consignado

Em determinadas situações, o comprador pode fazer o empréstimo sem dar o bem como garantia, utilizando-se do crédito consignado, por exemplo, na compra de um carro. Assim, a declaração entra na ficha Dívidas e Ônus Reais, com o código específico do credor.

Na mesma ficha, entram os casos de contas bancárias que em 2015 tiveram saldo negativo superior a R$ 5 mil, mudando só o código, que é 11.

Pessoas físicas

O especialista cita também os empréstimos tomados da família ou de amigos e conhecidos. Esses também precisam ser declarados, desde que em valor superior aos R$ 5 mil. "Não é muito diferente da outra declaração", diz o especialista. "Na ficha Dívidas e Ônus Reais, escolha o código 14 (pessoas físicas); e no campo que seria do CNPJ da instituição, é só inserir o CPF da pessoa que emprestou o dinheiro", resume. "Vale lembrar que aquele que concedeu o empréstimo acima de R$ 5 mil também deve declarar; neste caso, ele utiliza a ficha Bens e Direitos, com o código 51 (crédito decorrente de empréstimo), mencionando nome e CPF do recebedor, o valor e a forma de pagamento (à vista ou parcelado, com as quantias)", emenda Rodrigo.


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