Indaiatuba

Após recurso, cidade fica fora do VerdeAzul

Após análise de recurso enviado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), Indaiatuba permanece fora do ranking de certificação do programa Município VerdeAzul (Pmva - 2015). O pedido feito pela cidade não foi aceito pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Na classificação, a cidade obteve 68,27 pontos e amargou a 162º posição.

O pedido de revisão foi enviado pela Semurb dia 19 de fevereiro, pois o secretário José Carlos Selone alegou na ocasião que vários projetos desenvolvidos no município não haviam sido avaliados pela equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, responsável pelo Pmva.

O recurso contempla itens de sete das dez diretivas analisadas pelo programa: educação ambiental, biodiversidade, resíduos sólidos, cidade sustentável, arborização urbana, estrutura ambiental e conselho ambiental. A Semurb garantiu ter enviado os arquivos com ações realizadas, porém, mesmo assim não recebeu as pontuações devidas.

Selone havia informado à Tribuna, em fevereiro, que ocorreu um problema técnico e muitos arquivos da documentação apresentada não puderam ser abertos para análise - fato que pesou contra a cidade. "Por isso a necessidade do recurso", disse o secretário.

Entre os itens não considerados pela equipe técnica, Selone citou as informações sobre o índice de qualidade da água, fornecidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae), bem como a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (Pmsb),de Arborização Urbana e do Viveiro de Mudas, que se configuram em ações importantes para considerar a cidade como sustentável. Segundo o secretário, os organizadores afirmaram na época que os dados eram insuficientes.

Pré-requisito

O programa busca estimular ações ambientais e, nesta edição, avaliou o desempenho dos municípios paulistas durante o ano de 2015. Dentre as 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), somente oito conseguiram a certificação.

As cidades participantes recebem uma nota ambiental, que engloba os seguintes projetos, além dos que Indaiatuba não teve nota: tratamento de esgoto e qualidade do ar.

Em 2014, Indaiatuba conquistou o 98º lugar, somando 81,28 pontos. A boa posição no ranking era um pré-requisito que conferia ao município a prioridade na captação de recursos junto ao governo estadual, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop).
Tudo igual

A secretaria estadual confirmou a negativa: "Os recursos já foram analisados e os ofícios já encaminhados. Indaiatuba não atingiu pontuação suficiente para a certificação, tendo alcançado 68,27 pontos". Ou seja, o município fora do ranking.

A Semurb, por sua vez, até o fechamento desta edição, ainda não havia recebido o ofício notificando que o recurso não foi acatado; e sim, apenas um comunicado informal. A assessoria da Pasta também não se pronunciou sobre o resultado da análise, tampouco revelou se irá recorrer da decisão do Estado.


Fonte:


Notícias relevantes: