Indaiatuba

Detran faz fiscalização e autua autoescolas

AUTOESCOLA

Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) - autoescolas - de Indaiatuba estão na mira do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). De acordo com o órgão, na última quarta-feira foram flagradas irregularidades em aulas práticas realizadas na cidade.

Conforme divulgado pelo Detran-SP, os problemas foram identificados durante o exame prático da categoria B (carro), no qual os CFCs utilizavam, naquele momento, veículos que estavam registrados no sistema como se estivessem apenas em aulas. Em resumo, foram flagradas aulas abertas sem que o candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estivesse efetivamente realizando a tarefa.

Além disso, o Detran-SP aponta que, dentre os 40 veículos fiscalizados, nove foram autuados por não seguirem as normas de segurança necessárias, conforme previsto na legislação federal de trânsito. Segundo o órgão, o caso foi levado à Delegacia de Polícia do município, onde foram registrados boletins de ocorrência por suspeita de inserção de dados falsos no sistema de informações, como especifica o artigo 313-A do Código Penal.

"Esta é a primeira vez que fazem este tipo de fiscalização aqui em Indaiatuba", revela Alexandre Coutinho, presidente da Associação dos CFCs (Acai) da cidade. "Em ações como esta, a corregedoria do Detran-SP verifica tudo: condições dos veículos, atuação de instrutores etc., e a maior parte das irregularidades apontadas estavam relacionadas ao desgaste dos pneus, ou seja, a parte de segurança", completa. Ele fala ainda que, referente a este requisito, os próprios instrutores fazem a verificação periódica de pneus e outros itens dos veículos.

O Detran-SP realiza regularmente diligências e fiscalizações junto aos parceiros, como CFCs, médicos e psicólogos credenciados, assim como em locais de exames práticos. O objetivo é prevenir possíveis fraudes e falhas no processo de habilitação. Caso as irregularidades levantadas sejam confirmadas, os envolvidos deverão responder a processo na esfera criminal.

Defesa

Na semana passada, a Tribuna publicou a denúncia de alunos de autoescolas que faziam exame prático. Alguns dos reprovados afirmaram à reportagem que o examinador do Detran os induziu a vários erros e, por isso, foram prejudicados.

"Não acredito que a fiscalização tenha sido uma retaliação do Departamento", pondera Coutinho. "O procedimento é normal e acho até bastante positivo, já que temos bons profissionais aqui em Indaiatuba e não há razões para este tipo de preocupação".

No entanto, ele não sabe dizer ainda quais autoescolas foram autuadas. "Justamente no dia em que eles vieram, o nosso sistema não estava funcionando e nós não conseguíamos passar a digital dos alunos. Inclusive, temos um documento do Prodesp que confirma a falha do sistema na quarta-feira", destaca.

O presidente dos CFCs acrescenta que tentou conversar com diretores do Detran-
SP, mas não chegaram a um acordo. Na semana que vem, ele deve se reunir com a superintendente do Departamento e propor uma análise do conhecimento prático dos avaliadores. "Sabemos que os avaliadores possuem um excelente cabedal teórico, mas, na prática tudo muda; é importante que instrutor e avaliador falem a mesma língua", assevera Coutinho.

Já o proprietário de uma das autoescolas do município se diz bastante aflito, pois ninguém sabe o que irá acontecer. "Podemos ser bloqueados a qualquer momento e não é possível tomar nenhuma ação antes de recebermos a acusação formal. Só depois da decisão do Detran, publicada no Diário Oficial, é que podemos elaborar nossa defesa", esclarece.


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