Indaiatuba

Duas empresas terão que responder por infração

O Detran-SP, por meio de assessoria, ainda informou que dois CFCs de Indaiatuba irão responder a processo administrativo por causa do flagrante realizado no dia 6 de abril - eles mantinham aulas abertas sem que o candidato à CNH estivesse realizando a tarefa. A infração corresponde à inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A).

As autoescolas estarão sujeitas a penalidades como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação, e terão direito a apresentar defesa durante o processo, como prevê a Constituição Federal. O Detran-SP não divulgou os nomes dos CFCs autuados.

A nota informou também que, durante a fiscalização, nove veículos de 16 CFCs foram autuados pela Polícia Militar (PM), por não atenderem à legislação de trânsito (por exemplo, pneu em mau estado de conservação). O órgão não dispõe dos dados das autuações, pois é a PM quem gera os autos de infração, que serão introduzidos posteriormente no sistema do Detran-SP.

A fiscalização ainda esteve nas sedes de 11 autoescolas e, em cinco delas, foram encontradas irregularidades administrativas, como infraestrutura inadequada. O Detran também não informou quais foram os CFCs autuados, mas confirmou que eles também responderão a processos administrativos.

Por fim, a assessoria do Detran-SP garantiu que nenhum aluno foi prejudicado na fiscalização durante o exame prático, que não foi interrompido. Cinco deles optaram por remarcar a prova, depois que os veículos que eles utilizavam foram autuados e retirados do local.


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