Indaiatuba

Encontro da Anamma discute práticas ambientais no Bosque

O Bosque do Saber recebeu na quinta-feira um encontro promovido pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) em parceria com a Secretaria de Urbanismo e do Meio Ambiente (Semurb), com o objetivo de reunir os municípios para discutir as práticas ambientais e construir soluções.

O encontro foi dirigido pelo presidente Estadual da Associação e secretário de Gestão Ambiental da Prefeitura de São Bernardo do Campo, João Ricardo Guimarães Caetano.

"Havia muitos pedidos dos municípios para capacitações voltadas ao licenciamento ambiental, o que ainda não foi atendido, mas percebemos que muitas dúvidas desses municípios poderiam ser sanadas pelas experiências de outros municípios. Por isso decidimos promover reuniões técnicas para troca de experiências das cidades que fazem licenciamento ambiental. Essas reuniões devem ser anuais", informa. "Escolhemos Indaiatuba para este primeiro encontro, porque a cidade apresenta uma excelente estrutura e também é muito organizada nas questões ambientais", acrescenta.

A iniciativa da Anamma foi elogiada pelo prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB), que também é vice-presidente para assuntos de Meio Ambiente da Frente Nacional dos Prefeitos. "É importante os municípios se unirem para trocarem experiências e também para levarem sugestões ao Governo do Estado que facilitem o trabalho do município", ressalta. "Estive duas vezes com o governador para tratar de assuntos de licenciamento, mas apesar da boa vontade dele, o retorno é muito demorado. A Cetesb é muito competente, mas falta técnicos para agilizar os processos", argumenta.

O prefeito ressaltou os pedidos com relação a questão do desassoreamento de lagos que hoje depende da licença da Cetesb, o que dificulta muito o trabalho dos municípios. "Esse é um licenciamento que a própria Prefeitura poderia fazer sem problema algum, seguindo toda a legislação vigente".

A questão do desassoreamento também foi levantada pelo deputado estadual Rogério Nogueira, que informou que também está fazendo um trabalho junto ao Governo Estadual propondo essa mudança, para que os municípios possam fazer esse trabalho sem a necessidade de licença da Cetesb. "Isso facilitaria muito o trabalho dos municípios", reforça.

Ainda foram discutidos no encontro temas como a modernização do licenciamento ambiental municipal e boas práticas de licenciamento ambiental.

Em setembro de 2015, a Secretaria de Urbanismo foi parceira da Anamma na realização do Seminário Gestão Ambiental Compartilhada em São Paulo: Avanços, Dificuldades e Perspectivas.


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