Indaiatuba

Sistema já recebeu mais de cem processos para análise de obras

ENGENHARIA

A Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia já contabilizou a entrada de 103 processos pelo eAprove, o novo sistema digital para análise e aprovação de projetos de construção e cadastramento de obras. A proposta da aprovação eletrônica, que entrou em operação há um mês, é agilizar o processo.

Segundo a avaliação do novo secretário de Engenharia, Rubens Oliveira, nesse primeiro mês de funcionamento já foi possível verificar a funcionalidade do sistema e a otimização pretendida com sua implantação. "A resposta dos profissionais tem sido positiva e o objetivo de agilidade e segurança tem sido alcançado, inclusive facilitando o trabalho da Secretaria da Fazenda, que não mais necessita encaminhar as cobranças via correio, garantindo que os boletos sejam gerados automaticamente e evitando qualquer possibilidade de extravio", avalia.

Para acessar o sistema, o profissional responsável pelo projeto deve ser devidamente cadastrado no Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria Municipal da Fazenda. A senha do Deiss é a chave para a utilização do eAprove, que além de otimizar o trabalho ainda oferece ao profissional um arquivo permanente com o histórico de todos os seus processos de aprovação na Prefeitura.

Com a novidade, o profissional entra na página da Engenharia no site da Prefeitura, clica no ícone do eAprove (www.indaiatuba.sp.gov.br/engenharia/servicos/eaprove) entra no sistema utilizando a senha do Deiss, faz o cadastro do projeto e envia eletronicamente os arquivos com a planta do imóvel para o qual deseja a aprovação e com os demais documentos solicitados para o processo. A partir daí o sistema gera um boleto de cobrança das taxas e somente será dado andamento à análise do projeto quando o sistema acusar o pagamento do mesmo. Todas as observações e pedidos de correções que se fizerem necessárias durante a análise serão feitas via e-mail exclusivo do sistema, com um aviso eletrônico também no e-mail particular do requerente.

Após a aprovação, a planta é devolvida pelo sistema com as devidas autenticações e certificado digital criado pela Prefeitura, com o alvará de construção e o boleto para que o proprietário do imóvel faça o pagamento das taxas e impostos devidos.

Para esses novos pedidos registrados a partir de 1º de abril a Prefeitura não fornecerá mais nenhum arquivo impresso. O arquivo digital do projeto será de inteira responsabilidade do profissional que assina, e caberá a ele fornecer ao seu cliente a planta impressa devidamente aprovada.

Para a aprovação de alterações de planta o procedimento é o mesmo. Já os projetos que exigem parecer de viabilidade como é o caso de edifícios, condomínios e loteamentos, por enquanto o processo de aprovação continuará no sistema manual.

Ainda tramitam na Engenharia alguns processos físicos que tiveram entrada antes da abertura do eAprove, mas a previsão é de que estejam concluídos em no máximo 30 dias.

Para quem deu entrada pelo sistema eletrônico, a Engenharia mantém o atendimento no balcão de terça e quinta-feira, das 8h às 16h30, somente para dúvidas e demais discussões dos projetos que forem necessárias durante o andamento do processo de aprovação.


Fonte:


Notícias relevantes: