Indaiatuba

Famílias têm guarda de filhos de Monte Santo

O almoço de Dia das Mães terá uma comemoração a mais na casa de Débora e Nelson Melecardi e Alessandra e Anderson Pondian. Isso porque o Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu um parecer favorável ao arquivamento do processo que investigava o tráfico de cinco irmãos da cidade de Monte Santo, na Bahia, após três anos e meio da abertura do caso.

Quase que simultaneamente com o parecer do MP, veio a decisão da Justiça da Bahia em devolver a guarda de Luan à mãe afetiva, Débora, na segunda-feira.

De acordo com advogada das duas famílias, Lenora Thais Steffen Todt Panzetti, a Vara da Infância de Indaiatuba não concedeu a guarda de Luan a Debora e Nelson, mesmo sabendo o que a criança vivenciou em Monte Santo e também com a ciência da concessão da guarda dos mais velhos pela Justiça de Campinas. "Não é possível manter uma criança sem a legalização de sua guarda e aquela preteritamente concedida pelo juiz, Vitor Manuel Xavier Bizerra, foi revogada quando da busca e apreensão das crianças em dezembro de 2012", diz Lenora.

Passados seis meses do retorno de Luan, sem uma definição judicial para a legalização da guarda de fato, necessária ao exercício de atividades cotidianas da criança, tais como educação, saúde e lazer, a advogada Lenora, ao lado de Débora e Nelson, foram até Monte Santo, no último domingo, e lá entraram com um pedido para que tivessem concedida a guarda judicial do menino, a qual foi dada pela juíza titular da cidade baiana, Sirlei Caroline Alves Santos.

Já a guarda de Daniel e Ricardo foi dada a Alessandra e Anderson, em outubro de 2015, pela juíza titular da Vara da Infância e Juventude de Campinas, Silvia Paula Moreschi Ribeiro.

Tranquilidade

Com isso, as famílias das três crianças estão com o aval da Justiça para que permaneçam com os filhos. De acordo com Lenora, existia esta preocupação em regularizar esta situação. "Agora estão todos os três judicialmente sob a guarda de seus pais", afirma a advogada. "Conseguir isto próximo ao Dia das Mães não tem preço e é reconfortante saber que hoje eles estão bem e com uma perspectiva de futuro. Se não tivesse amor e vínculo entre os irmãos e as famílias afetivas, as crianças não teriam voltado".

Com a decisão da Justiça, Lenora explica ainda que o processo está em vias de ser encerrado e finalmente deverá ser concedida a adoção destas três crianças para as famílias paulistas. A advogada também afirma que vai pedir abertura de processo contra o juiz e os jornalistas da emissora de TV que divulgaram o caso na época como tráfico.


Fonte:


Notícias relevantes: