Indaiatuba

Proprietários do Jardim Bréscia esperam por revisão de imposto

IMPOSTO

Depois do aumento de 640% no valor do Imposto Territorial Urbano (ITU) deste ano, os proprietários de terrenos do Jardim Bréscia ainda procuram uma resposta do poder público municipal.

"Solicitei a planilha de cálculo para a Fazenda, mas descobri que ela não existe", conta o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), que assumiu a causa do pessoal do Jardim Bréscia após pedido dos moradores. "A Prefeitura toma por base outro loteamento de padrão similar para fazer o cálculo; porém, neste caso, eles se ampararam no valor venal do Jardim Montreal, que é de alto padrão", explica.

Já no início de março, Maria Bela Araújo (Bela) liderava o grupo de proprietários que se indignaram com o valor considerado abusivo. "Não podemos aceitar este aumento, pois foi originado de um cálculo impraticável", declarou. "Já protocolamos um pedido para conversarmos com o prefeito sobre a revisão desse cálculo e aguardamos resposta", emenda Bela.

Parâmetros

De acordo com Linho, a fórmula aplicada pela Prefeitura para determinar o custo do imposto dos loteamentos do Jardim Bréscia é a seguinte: valor do terreno igual à raiz quadrada da área x testada (frente) x profundidade padrão. "Com esta fórmula chega-se ao aumento fixado do ITU", indica.

"Normalmente, eles tomam um loteamento próximo, do mesmo padrão, para fixar o valor dos lotes; porém, o Bréscia está em uma área considerada rural - ladeada pelos bairros Parque Residencial Indaiá e Jardim Morumbi - e a Prefeitura baseou o cálculo no Jardim Montreal, que fica a cerca de dois quilômetros do Bréscia e cujo metro quadrado (m²) custa R$ 406", ressalta o parlamentar. "Não há nada que justifique este aumento brutal".

Os critérios utilizados pela Prefeitura são os mesmos em todas as regiões; o que muda é o preço do metro quadrado dos imóveis no entorno. "Oras, se a área do Jardim Bréscia fosse considerada rural, deveria ser aplicado valor de Imposto Territorial Rural (ITR), que é muito mais barato", argumenta Linho.

Auditoria

Em comparação a 2015, o total do ITU do Bréscia passou de R$ 211,63 para R$1.351,08 (valores à vista), o que representou um reajuste de 640%. Bela e alguns proprietários chegaram a ir até a Prefeitura para questionar o reajuste, receberam a resposta da Secretaria da Fazenda de que a correção do valor do ITU está amparada nas melhorias de infraestrutura, como rede de água, esgoto, energia elétrica, asfalto, guias e sarjetas - a mesma informação divulgada pela Tribuna em fevereiro, quando começou a acompanhar o caso.

Um dos proprietários, o pintor multifuncional Luís Fernando Damaze, disse que, até o momento, está pagando regularmente o valor atualizado do carnê. "Não tivemos mais nenhuma notícia sobre nossa solicitação", responde. Bela também afirmou que paga o imposto em dia, e que espera pela revisão desse valor.

Linho, por sua vez, disse que irá solicitar uma auditoria. "Descobri que o Bréscia é zona exclusivamente residencial (ZR3), enquanto o Montreal é ZTR, zona de predominância residencial, mas que admite imóveis comerciais, o que confere uma diferença considerável no valor do terreno", conclui.


Fonte:


Notícias relevantes: