Indaiatuba

Três alunos da rede estadual da cidade adotam nome social

O respeito à diversidade sexual e de gênero se tornou uma realidade nas escolas da rede estadual de ensino. Em Indaiatuba, três estudantes conquistaram o direito de utilizar seus novos nomes sociais, graças à legislação em vigor na Secretaria de Estado da Educação desde o ano passado.

Nos últimos meses, o número de estudantes que adotou o nome social subiu de 182 para 290, representando um acréscimo de 59,3%. Só na região de Campinas, 45 alunos fizeram o pedido, e o direito é válido a todos os estudantes transgêneros, transexuais e travestis.

O novo balanço realizado pela equipe técnica de Diversidade Sexual e de Gênero da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB) aponta que a maioria das solicitações parte de pessoas que desejam ser chamadas por nome social feminino (78%); os outros 22% são das que querem ser chamadas por nome social masculino.

Já em relação à modalidade de ensino, 65% dos estudantes estão na Educação de Jovens e Adultos (EJA), enquanto 35% cursam os ensinos Fundamental e Médio. "Trata-se de alunos que interromperam suas trajetórias escolares e agora retornam, já adultos, aos bancos escolares", explica Thiago Sabatine, professor responsável pela equipe técnica da CGEB. "O pedido pode ser feito em qualquer período da escolaridade, sem limite de idade - porém, caso o solicitante seja menor de idade, será necessária anuência dos pais ou responsáveis. A escola tem o prazo de sete dias para inserir o novo nome nos documentos: lista de chamada, carteirinha e boletim", emenda Sabatine.

Igualdade

O professor destaca que as ações desenvolvidas pela Secretaria para travestis e mulheres, incluindo homens trans (pessoas que nasceram designadas como do sexo feminino), buscam garantir o reconhecimento da identidade de gênero.

"O principal foco é oferecermos uma educação pública equânime e de qualidade, o que pode ser identificado na ampliação dos direitos como a instituição do uso do nome social, nos investimentos na formação dos recursos humanos e na produção de subsídios pedagógicos", salienta Sabatine.

"Atualmente, temos 22% de estudantes que são homens trans, e 78% de mulheres trans e travestis (que nasceram como homens e posteriormente assumiram a nova identidade de gênero). É importante frisarmos essa diferença, já que existem muitos homossexuais (tanto femininos quanto masculinos) que, a despeito de sua preferência sexual por pessoas do mesmo sexo, não alteraram sua aparência (identidade), e tampouco adotaram novo nome social", esclarece o professor.

(Adriana Brummer Lourenci)


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