Indaiatuba

Justiça nega habeas corpus de Leonício

A Justiça negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Leonício Lopes Cruz, pai do prefeito licenciado Reinaldo Nogueira (PMDB), ambos presos preventivamente em operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com o Batalhão de Ações Especiais de Polícia Militar (Baep), na semana passada.

Na justificativa apresentada pelo relator Otavio Rocha, "existem fortíssimos indícios de prática pelos agentes de crimes sobre os quais pesa a mais severa repugnância social" e "não merece acatamento a afirmação trazida pelo impetrante de que a prisão cautelar decretada contra o paciente não está lastreada em razões fático-jurídicas válidas e consistentes".

Ainda segundo a decisão, "havendo indícios veementes de materialidade e autoria, e presente ao menos um dos requisitos do artigo 321, do Código de Processo Penal (CPP), não há que se falar em revogação da prisão preventiva ou concessão de liberdade provisória". O artigo 312 do CPP determina que "a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".

O advogado de Leonício não foi localizado para comentar a decisão.

Defesas

Após a prisão do prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB); seu pai, Leonício Lopes Cruz; e os empresários Josué Eraldo da Silva, da Jacitara Holding; seu irmão, Rogério Soares da Silva; e Camila e Adma Galacci; foi feito pelo advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, que representa Camila e Adma, proprietárias da Incorporadora Bela Vista, o pedido de delação premiada.

"Estamos aguardando audiência da Justiça para definir se será acatado ou não o pedido", revela o advogado.

Foi impetrado também o habeas corpus para o prefeito e para o empresário Rogério Soares da Silva. Ambos aguardam retorno da Justiça. "Depende da Promotoria acatar o pedido, mas não há prazo e nem expectativa de data para isso acontecer", lembra o advogado Stettinger Filho. Como ele já havia dito à Tribuna na semana passada, juridicamente, eles esperam que ele possa responder em liberdade. O defensor ainda disse que as prisões preventivas foram desnecessárias, pois, sempre que convocados, seus clientes se fizeram presentes no Ministério Público.

Camila e Adma Galacci foram levadas para Paulínia; Rogério e Josué estão no 2º DP de Campinas; Leonício foi para o presídio de Araraquara e Reinaldo foi para Tremembé.


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