Indaiatuba

Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência abordará inclusão

A Secretaria da Família e do Bem Estar Social (Semfabes) realiza no dia 25 de agosto, na Câmara Municipal, das 8h às 16h, o 1º Simpósio Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o qual abordará o tema A Lei Brasileira de Inclusão e sua Aplicabilidade.

O evento visa ampliar a divulgação e o conhecimento sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), bem como suas inovações e aplicabilidade, promovendo com isso condições de igualdade no exercício da cidadania da pessoa com deficiência.

O evento é organizado pelo Centro de Referência em atenção à Pessoa com Deficiência em parceria com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Indaiatuba. A participação no Simpósio é gratuita e os interessados devem realizar a inscrição até o dia 23 de agosto pelo e-mail [email protected].

Os participantes contemplarão três palestras ministradas por profissionais de Direito. A primeira será com o tema Aspectos Criminais da LBI, com o advogado, presidente da Subseção de Indaiatuba OAB/SP e também coordenador do curso de Direito da Faculdade Max Planck, Alexandre Soares Ferreira.

A segunda palestra será A LBI e os Aspectos para Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência, com Ramon Bezerra dos Santos, que é procurador do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP); integrante da Coordenadoria Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho MPT.

O terceiro momento terá o tema Direito à Educação da Pessoa com Deficiência, com Renata Flores Tibyriçá, defensora pública do estados; coordenadora do Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência do DPESP.

Encerrando a programação, haverá um momento de troca de informações sobre a LBI, tendo como mediadora, a advogada e presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiências, Lucia Benito de Moraes Mesti.

Programação

8h - Credenciamento e vivência sensorial

8h30 - Cerimonial de Abertura

9h - Palestra Aspectos Criminais da LBI - Dr. Alexandre Soares Ferreira

10h - Perguntas

10h30 - Palestra A LBI e os aspectos para inclusão no mercado de trabalho da Pessoa com Deficiência - Dr. Ramon Bezerra dos Santos

11h30 - Perguntas

12h - Intervalo

13h30 - Palestra Direito à educação da Pessoa com Deficiência - Dra. Renata Flores Tibyriçá

14h30 - Perguntas

14h45 - Roda de Conversa: Troca de informações sobre a LBI - Dra. Lucia Benito de Moraes Mesti

16h - Encerramento: Coffee Break


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