Indaiatuba

Em ano de Eleição, Voto Consciente divulga balanço

ELEIÇÃO

O Movimento Voto Consciente (MVC) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com o objetivo de fortalecer os direitos políticos com ênfase no aprimoramento da participação dos cidadãos em geral. Seu trabalho se divide em dois campos de atuação: o estímulo e ações de acompanhamento do Poder Legislativo, com ênfase nas esferas locais; e estímulo e ações de educação política suprapartidária.

Em Indaiatuba, o Movimento Voto Consciente é representado pelas voluntárias Ana Maria de Carros Penteado, Cecília Helena de Souza Queiroz, Maria de Lourdes Baraldi e Norma Silva Telles do Valle, que acompanham todas as sessões ordinárias da Câmara e o desdobramento das pautas.

O balanço anual é divulgado sempre no mês de janeiro. "Em outubro teremos eleições municipais e, por este motivo, o MVC Indaiatuba fará agora, e não no início do próximo ano, como é de costume, as considerações sobre a atuação dos vereadores na Câmara Municipal de Indaiatuba durante o mandato2013-2016", afirmaram em nota enviada à Tribuna.

Atuação

Para apresentar o último balanço desta legislatura, as voluntárias do MCV levaram em conta a atuação de cada vereador, de 2013 até agora. "Fizemos um levantamento da atuação de cada vereador durante o seu mandato. Excluímos os vereadores que não o cumpriram por inteiro ou aqueles que eventualmente substituíram algum vereador", comentam. No relatório completo, as voluntárias comentam apenas os projetos aprovados na Câmara e sancionados pelo Executivo.

Em suas considerações finais, as voluntárias destacam que "muitos vereadores apresentam um número grande de indicações e poucos projetos de lei. Essas indicações resultam de suas visitas aos bairros ouvindo as reivindicações de seus moradores". O presidente da Câmara, Luiz Alberto Pereira, o Cebolinha (PMDB) confirma. "Em qualquer lugar do mundo é igual. Duvido que em algum lugar tenhamos mais projetos de lei que pedidos para arrumar uma rua, podar árvore, colocar semáforo e por aí vai", ressalta. "Isso é absolutamente normal".

Acompanhamento

Ainda segundo o MCV Indaiatuba, "é imprescindível que os vereadores e seus assessores verifiquem se seus projetos sancionados estão ocorrendo e se suas indicações às secretarias competentes estão sendo atendidas", apontam. "Portanto, não bastam leis, é necessário que seus autores investiguem se elas estão sendo aplicadas e cumpridas".

Dois projetos lutam por sua aprovação. O projeto que institui a Tribuna Livre, do vereador Linho, para que a população possa se manifestar durante as Sessões, é um deles. O outro, de autoria de Derci, pede que se aprove o feriado em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. "Sua justificativa é que, nessa ocasião, pode-se aprofundar o tema Escravidão no Brasil e suas consequências", apontam as voluntárias.

Por fim, as integrantes do MCV Indaiatuba fazem apontamentos. "Percebemos pelos projetos que alguns vereadores procuram prestigiar alguns segmentos, como é o caso de Massao com a Comunidade Nipônica, Dr. Túlio com a saúde, Derci com a comunidade afrodescendente, e Linho na defesa dos animais", completam.

Requerimentos

Por outro lado, os requerimentos são pouco utilizados pela base do Governo. "Poucos vereadores apresentam requerimentos solicitando informações sobre o que acontece no Executivo (Prefeitura com seus Departamentos e Secretarias)", destacam as voluntárias. "Em geral, são os vereadores da oposição, liderados por Linho, que recorrem a esse expediente".

O trabalho do Movimento Voto Consciente Indaiatuba pode ser conferido no Facebook. Mais informações pelo e-mail [email protected]


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