Indaiatuba

Conselho Tutelar registra 32 casos de abuso

ABUSO SEXUAL

Após três sábados com reportagens a respeito de abuso sexual a crianças e adolescentes, esta semana a Tribuna apresenta por completo a Rede de Auxílio à Criança e Adolescente Vítimas do Abuso Sexual na cidade de Indaiatuba.

Essa rede é formada pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Conselho Tutelar, Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS-i), o Departamento de Reabilitação Física e Mental (Derefim), 1ª Vara Criminal da Infância e Juventude e o abrigo.

Nas reportagens anteriores, foi explicado o trabalho realizado pela DDM, CAPS-i, Derefim e também o Disque 100 (Disque Direitos Humanos), que é nacional. Hoje será apresentado o trabalho realizado pelo Conselho Tutelar de Indaiatuba e pela Associação Beneficente Abid.

Atualmente o Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal da Família e Bem Estar Social (Semfabes), é formado por cinco profissionais com nível superior que são eleitos pelos cidadãos de Indaiatuba e realizam uma gestão de quatro anos. Ele está localizado na Rua dos Ypês, 159, Jardim Pompeia (ao lado do Seprev), e uma de suas principais atribuições está em garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"As famílias se aproximam de diversas formas do Conselho Tutelar. Pode ser por procura espontânea ou por meio de encaminhamentos da rede de atendimento do município, como escolas, hospitais, ONGs", explica a psicóloga e conselheira Katia Precoma.

Crescimento

Durante a entrevista, Katia apresentou os números de atendimentos de crianças ou adolescentes que sofreram abuso sexual na cidade. "De 2013 a 2015, tivemos um total de 90 atendimentos. Nesse ano, de janeiro a julho, já somam 32 casos, praticamente a mesma quantidade do total de casos registrados em todo 2013, que foi de 34".

Katia está no Conselho Tutelar em Indaiatuba desde 2011. Em 2015, foi reeleita e pela sua experiência percebe que os casos notificados de abuso sexual à crianças e adolescentes tem aumentado no município. "Eu percebi que após a divulgação da Xuxa em rede nacional [no final de 2012] para falar sobre a importância do disque 100, a quantidade de encaminhamentos aumentou", lembra. "Além disso, as notificações dos hospitais também aumentaram, e recebemos muitas notificações da UPA".

No caso de hospitais, a conselheira revela que o município possui uma ficha de notificação, ou seja, o profissional que atendeu à vítima, mesmo se não tem um fato concreto, mas há a suspeita de que a criança sofreu o abuso, deve preencher uma ficha de notificação e encaminhar para o Conselho Tutelar. "O conselho vai aplicar medidas e vai acionar essa família e delegacia para o registro de boletim de ocorrência. Depois é que a criança será direcionada para o [Instituo Médico Legal] IML e ser avaliada por um perito", explica Katia. Depois do laudo em mãos, a criança é enviada para o atendimento no CAPS-i ou Derefim, e a família, para o Creas.

Perfis

Assim como em todos os órgãos que a reportagem entrevistou no decorrer da série, Katia afirma que geralmente o abuso acontece dentro do núcleo familiar ou alguém conhecido que tenha acesso àquela criança ou adolescente.

A maior parte das notificações que o Conselho Tutelar recebe do município é do Jardim Morada do Sol. "A gente consegue notar que o perfil dos casos em que mais ocorrem o abuso sexual são em bairros mais afastados, com uma composição familiar grande, imóveis com poucos cômodos, dividido muitas vezes com lençol ou até mesmo com sofá. A gente entende que pelo poder aquisitivo, é o que aquela família consegue ter no momento; mas isso facilita uma situação de abuso".


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