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Combate e os reflexos do amianto no ambiente de trabalho serão discutidos em Campinas

EVENTO

Os reflexos nocivos do amianto no ambiente de trabalho serão os temas principais de seminário internacional que acontece nos dias 06 e 07 de outubro, no Royal Palm Plaza Resort, em Campinas (SP). Estarão presentes representantes do Ministério Público do Trabalho, da Justiça do Trabalho, de Associações de vítimas e de entidades da sociedade civil dedicadas ao combate ao amianto, além de juristas internacionais de países como Itália, Estados Unidos, Portugal, entre outros. A substância é reconhecida como cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e provoca adoecimento e morte de trabalhadores em todo mundo.

O advogado João Gabriel Pimentel Lopes, coordenador da unidade São Paulo do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, que representará a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea) no evento, explica que a exposição ao amianto representa sérios riscos à saúde do trabalhador no Brasil. “São inúmeros os casos de vítimas no Brasil. Os trabalhadores e familiares de vítimas do amianto podem requisitar a indenização por danos morais, materiais e existenciais por conta dos graves problemas de saúde, principalmente respiratórios, que a fibra provoca”.

Casos

O advogado cita um caso recente em que foi responsável pela condenação milionária da empresa Eternit. A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea) reclamando a atuação irregular da empresa em Osasco. “A entidade foi criada há 21 anos, para defender os direitos e a indenização dos mais de 10 mil trabalhadores prejudicados nos 52 anos de funcionamento da indústria em Osasco”.

A Justiça do Trabalho também garantiu que viúvos, companheiras e filhos inválidos de trabalhadores falecidos receberão uma pensão mensal equivalente a cinco salários mínimos até a data em que o trabalhador completaria 70 anos ou até os filhos inválidos completarem 25 anos. A sentença é da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo.

O jurista ressalta que o objetivo do evento, promovido pelo Ministério Público do Trabalho e o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT), é reforçar o combate à exposição ao amianto no ambiente de trabalho e debater com os trabalhadores, familiares de vítimas e autoridades sobre os direitos decorrentes dessas lesões ocupacionais. 

Confira a programação completa do evento clicando aqui.


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