Indaiatuba

Liminar pede afastamento de Núncio e Reinaldo

O prefeito licenciado Reinaldo Nogueira (PMDB) e o secretário municipal de Administração, Núncio Lobo Costa, são alvo de liminar do Ministério Público, deferida pelo juiz da 2ª Vara Cível Indaiatuba, Sérgio Fernandes, que pede o afastamento de ambos de seus respectivos cargos. A denúncia envolve a prática de atos de improbidade, entre eles, a cobrança de propina em obras licitadas. As informações são da rádio CBN Campinas.

A denúncia especifica que "os réus uniram-se para prática de atos de improbidade na administração municipal", apontando Nogueira como o responsável por um esquema de cobrança de percentuais junto a empreiteiras, em obras licitadas. O valor seria de 5%. A liminar tem data de 21 de outubro e prevê o afastamento temporário de ambos, sem perda da remuneração mensal. O prefeito está licenciado até 17 de novembro.

Segundo narrado em reportagem da CBN, os promotores, o esquema foi denunciado por um empresário que venceu uma licitação em 2008, mas enfrentou "entraves burocráticos" por parte da Prefeitura. Os problemas só terminaram quando o secretário de Administração conversou com um dos sócios da empreiteira, com o intuito de que a empresa "acertasse os valores que lhe seriam devidos". Um dos contratos firmados totalizava R$ 70 milhões.

Empresário

A ação cita ainda o empresário Sérgio Mário de Almeida Filho, das empresas FCBA Construtora Ltda., FCBA Construtora Eirelle e Almeida & Associados Construções e Empreendimentos Ltda., cuja sede na Rua 24 de Maio, no Centro, foi alvo de operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), com apoio dos policiais militares do Batalhão de Ações Especiais (Baep) e oficiais de Indaiatuba, no último dia 16 de setembro. Segundo informações da Promotoria, estas empresas venceram licitações, entre 2013 e 2015, que somam R$ 40 milhões.

No dia 5 outubro do anopassado, em ação promovida pelo Ministério Público do Estado São Paulo (MPE-SP), por intermédio dos Setores de Competência Originária Criminal e Crimes de Prefeitos, da Procuradoria-Geral de Justiça, foram recolhidos na Prefeitura diversos documentos, computadores e cerca de R$ 400 mil em dinheiro. O MP destaca o montante, junto com anotações encontradas, como fortes indícios que apontam a propina.

A Tribuna entrou em contato com a Assessoria de Comunicação Social, que afirma que a Prefeitura não foi notificada até a tarde de ontem, dia 24. Também tentou contato com a defesa do prefeito licenciado, mas não conseguiu retorno dos advogados.


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