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Serviço ajuda identificação de paternidade

O Poupatempo passa a contar com um novo tipo de serviço que visa esclarecer casos de investigação de paternidade. O objetivo é o de assegurar o direito de todo cidadão de ter o nome do genitor na Certidão de Nascimento, RG e outros documentos. Só no Estado de São Paulo, mais de 750 mil pessoas com até 30 anos ainda não têm o nome do pai registrado na carteira de identidade.

A iniciativa é fruto da parceria entre o Poupatempo e o Ministério Público. Os atendimentos estão sendo feitos, desde o início de novembro, na unidade de São Bernardo do Campo. Trata-se de uma experiência-piloto que deverá ser expandida no primeiro semestre de 2017 para os 72 postos do Poupatempo em todo o Estado.

Segundo Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, da promotoria pública de São Bernardo, a ausência do reconhecimento da paternidade é motivo de grande constrangimento e também de problemas emocionais e psicológicos.

Qualquer pessoa maior de idade poderá preencher um formulário com o Termo de Indicação de Paternidade, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual para as providências necessárias.

"O termo pode ser preenchido pela pessoa que deseja ser reconhecida pelo pai ou por um responsável, caso ele seja menor de idade, que podem ser a mãe, a avó ou mesmo vizinhos e conhecidos. A solicitação é aberta e o processo iniciado. Em mais de 60% dos casos o pai aceita reconhecer a paternidade já no primeiro contato, ao ser intimado pelo Ministério Público", garante Maximiliano.

Depois de digitalizar o formulário e as cópias dos documentos, o Poupatempo envia o material para o Ministério Público. A partir daí, o promotor de Justiça competente providenciará a averbação e a extração de uma nova Certidão de Nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estimado de 30 dias. "Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de assistência judiciária", conclui.


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