Indaiatuba

STJ aceita pedido de liberdade e Reinaldo Nogueira sai da cadeia

PRISAO

Reinaldo Nogueira, prefeito afastado de Indaiatuba, conseguiu um habeas corpus na última quinta-feira, e irá responder em liberdade. Ele estava preso em Tremembé desde a manhã do dia 25 de novembro, sob a acusação de concussão (utilização de cargo público para obtenção de benefícios).

As detenções foram executadas em operação conjunta do Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) e do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (Baep) de Campinas.

Núncio Lobo Costa, secretário afastado da Administração, foi detido junto com Nogueira. Ambos são acusados pela Procuradoria de Justiça de cobrar propina para liberação de processo licitatório. Núncio ainda responde por concussão e por associação criminosa, e permanece preso.

Para o advogado de Nogueira, Ricardo Sayeg, a denúncia não tem lógica. "O Ministério Público está fazendo o papel dele; inclusive, o doutor Michel [Romano, promotor de Indaiatuba] é muito sério, e eu respeito bastante a posição dele, embora seja contrária à minha. Tanto é que em nenhum momento a defesa criticou o MP", declara.

Sayeg diz ainda que o prefeito afastado segue com todas as contas bloqueadas. "Ele está impossibilitado de fazer qualquer operação bancária e se sente perseguido. A exposição pública dele algemado também não foi uma atitude correta", ressalta o advogado.

Questionado sobre a possibilidade de uma nova prisão de Nogueira, Sayeg acredita ser muito difícil. "Como alguém pode receber propina na sexta ou sétima medição", pergunta ele.

Sayeg enviou o pedido de habeas corpus diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi analisado pelo ministro Sebastião Reis. O advogado não soube informar se o prefeito já está em Indaiatuba, mas confirmou a expedição do mandado de soltura.

A reportagem tentou contato com o advogado de Núncio Costa, porém, até o fechamento desta edição ele não foi localizado.


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