Indaiatuba

Com três emendas aprovadas, Orçamento passa pela Câmara

Aprovado em segunda votação durante a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, a penúltima do ano, o projeto de lei 133, de autoria do Executivo Municipal, estabelece o orçamento do município de Indaiatuba para o exercício de 2017. O montante deve chegar a R$ 968 milhões, aproximadamente 7,96% maior que o de 2016.

O vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), apresentou oito emendas, sendo que três foram aprovadas.

O orçamento do município, segundo projeto encaminhado por meio da Secretaria Geral do Município, é dividido da seguinte forma: Prefeitura com R$ 719.277.000; Câmara Municipal com R$ 14.018.000; Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae)com R$ 108.988.000; Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba (Seprev) com R$ 113.861.000; Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec) com R$ 9.726.000 e Fundação Pró-Memória, com R$ 2.130.000.

Por meio de duas emendas, Linho viabilizou um aumento de 20% no orçamento da Fundação Pró-Memória. A primeira emenda reduz em R$ 300 mil a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb) para a locação de máquinas, valor que será encaminhado à autarquia para a compra de materiais de consumo.

A segunda emenda também reduz em R$ 100 mil a mesma dotação orçamentária da Semurb, que passa para a Fundação Pró-Memória para a compra de equipamentos e material permanente. "É um valor significativo, que corresponde a 20% a mais no orçamento da Fundação. É raro e difícil um vereador, líder da oposição, conseguir protocolar emendas, e muito mais, alcançar as aprovações", ressalta Linho.

Zoonoses

Da dotação orçamentária destinada para a locação de máquinas pela Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas (Semop), mais especificamente do Departamento de Obras e Vias Públicas, a emenda número sete reduz em R$ 100 mil o valor previamente disposto, que será repassado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.

Deste montante, R$ 60 mil serão destinados para a manutenção do Canil e Centro de Zoonoses, para a compra de material de consumo, e outros R$ 40 mil para o mesmo destino, mas para a compra de equipamentos e material permanente. "Existem duas maneiras de aumentar a verba para determinada dotação orçamentária. A primeira é aumentar os impostos, algo impensável. A segunda, é fazendo o remanejamento", explica Linho.

As demais emendas foram rejeitadas, mas o vereador Tulio José Tomass do Couto (PMDB), eleito vice-prefeito nas últimas Eleições, afirmou que a Administração Municipal irá analisar os pedidos e, na medida do possível, atender a todos. Duas emendas também beneficiavam a Fundação Pró-Memória, uma o Programa de Educação no Trânsito e outra, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.


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