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Crise no Judiciário se agravou com permanência de Calheiros

A permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado, desprezando a determinação judicial para que deixasse o posto, colocou em cheque a credibilidade no judiciário brasileiro.

Em liminar provisória concedida no dia 5 de dezembro, o juiz e ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou o afastamento de Calheiros do Senado.

A decisão ocorreu um dia após a realização das manifestações populares contra a corrupção em todo o País. À ocasião, Mello entendeu que, na qualidade de réu no Supremo, Calheiros não poderia continuar no cargo, já que o mesmo lhe dava o direito à linha sucessória na Presidência da República. Contudo, no dia 7, o próprio STF decidiu, por seis votos a três, manter Calheiros à frente do Senado, porém, o retirou da linha sucessória da Presidência.

Para o professor de Direito, Flávio Leão Bastos Pereira, o Supremo não tinha autorização para retirar o presidente do Senado. "Porém, só pelo fato do flagrante de desobediência, Renan deveria ter sido preso. Entretanto, se isso tivesse acontecido, a crise se tornaria ainda pior", argumenta.

Ele aponta ainda que o Brasil assiste a uma profunda crise moral e institucional. "É um imbróglio sem precedentes. Enquanto os três poderes se digladiam, as decisões são tomadas com base em interesses pessoais e escusos", critica Pereira. "A crise decorre da perda de valores morais do poder público", completa.

Apelo

O professor Pereira aponta ainda que há uma judicialização da política. "Vemos um tráfego constante de influências e a tentativa de se proteger por meio de instituições públicas. A solução mais efetiva seria a realização de novas eleições - presidencial e no Congresso Federal", observa.

Por outro lado, Pereira ressalta que nunca se viu tantos poderosos sendo presos, "e isso é um aspecto positivo. São necessárias reformas de base, e eu me pergunto por que o PT não fez isso; e por que o partido não cuidou da reforma da Previdência e da questão dos indígenas enquanto estava no poder", questiona o professor.


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