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Qualquer banco aceitará boletos vencidos

A partir do dia 13 de março, os boletos bancários vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente bancário (agências, internet, mobile). A medida foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e a aceitação/validação do boleto na Nova Plataforma será aplicada em escala, começando por boletos de valor igual ou acima de R$ 50 mil.

Para boletos de qualquer valor, a mudança passa a valer só a partir de dezembro deste ano, conforme cronograma elaborado pela Federação (veja o quadro). A prática será possibilitada graças ao sistema de liquidação e compensação para boletos bancários, desenvolvido pela Febraban, em parceria com a rede bancária. O novo mecanismo promete também diminuir a inconsistência de dados, evitar pagamentos em duplicidade e permitir a identificação do CPF do pagador.

De acordo com a Febraban, 3,7 bilhões de boletos são quitados no Brasil, originados da venda de produtos ou serviços. As informações básicas do documento serão mantidas, tais como CPF ou CNPJ do credor, a data de vencimento, o valor, o nome e o CPF do pagador.

Segundo declaração de Walter Tadeu Faria, diretor-adjunto de negócios da Febraban, a Nova Plataforma irá trazer benefícios para toda a sociedade, uma vez que viabiliza o pagamento de contas vencidas e previne o envio de boletos não autorizados.

A Febraban lembra ainda que o modelo atual opera há mais de 20 anos e exigia atualização. Com a nova medida, assim que o pagamento for efetuado, será feita uma consulta à plataforma para verificação das informações. Caso os dados do boleto coincidam com os que constam no sistema a ser implantado, a operação é validada.

Todavia, se houver divergências, a Febraban ressalta que o pagamento do boleto não será autorizado; nesse caso, o consumidor poderá efetivar o pagamento na instituição bancária que emitiu a cobrança, já que esta terá meios para conferir todos os dados.

Exceções

Vale lembrar que as contas de consumo - energia elétrica, água, IPVA e IPTU - não entram na nova plataforma, pois tratam-se de faturas de concessionárias, de serviços públicos e tributos, que correspondem a um tipo de documento que não os boletos de pagamento.

O consumidor também não precisará se preocupar em fazer o cálculo de multa/juros, porque o sistema da Nova Plataforma fará isso automaticamente, observando os parâmetros contratuais definidos pela empresa emissora do boleto.

Aprovada

A vendedora Sandra Lúcia Lopes diz que a mudança é bem-vinda: "Que bom, agora poderemos pagar as contas atrasadas em qualquer banco! Falta só a grana", brinca. "Até que enfim", declara o aposentado Antônio Carlos da Silva. "Isso vai me ajudar, porque sou muito esquecido e, se não fosse a mulher me lembrar, atrasava tudo", revela.

O analista de vendas Gilberto L. Sousa também comemora a novidade. "Já não era sem tempo; com tanta tecnologia disponível, era um atraso os bancos não terem recursos eletrônicos para calcular multas e juros pelo fato do boleto ser de outro banco. Só lamento que os boletos de valores menores entrem no esquema apenas no final do ano", opina.


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