Indaiatuba

Novas contratações do MCMV começam em março

A partir de março começam as novas contratações para a Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A medida foi anunciada na última quinta-feira, pelo Ministério das Cidades. O programa prevê 170 mil novas unidades habitacionais para famílias com renda até R$ 1,8 mil mensais.

Em 2016, ocorreram 3,9 mil contratações por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de saneamento e mobilidade urbana. Outras 11,7 mil unidades, na modalidade Entidade, e mais 19,2 mil, na modalidade Rural, foram efetivadas. Além disso, o programa retomou 28 mil unidades que estavam paralisadas desde 2015.

A meta do governo federal é chegar ao fim do ano com 610 mil unidades em todas as faixas do programa, o que representa o maior número desde 2014, quando foram contratadas 570 mil unidades habitacionais.

Para a Entidades da Faixa 1 do MCMV, o governo federal reservou 35 mil unidades habitacionais em 2017 - quase o dobro da maior contratação já feita na história do programa, ocorrida em 2014, com 18,7 mil unidades. Todas as entidades recebem tratamento isonômico da atual gestão do Ministério e devem seguir os critérios de seleção estabelecidos pela pasta.

O MCMV Entidades beneficia famílias organizadas em cooperativas habitacionais, movimentos sociais e outras associações privadas sem fins lucrativos, interessados em conseguir moradia própria. O limite de renda estabelecido é o mesmo do Faixa 1.

Com objetivo de incentivar o setor da construção civil, o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou, no início do mês, mudanças nas regras do programa para ampliar o acesso dos brasileiros ao MCMV.

As regras do programa que atende Entidades também foram publicadas no Diário Oficial da União, no dia 23. De acordo com o governo, está prevista contrapartida mínima de 0,01% do valor de investimento; e o valor pode vir do próprio município onde será executada a obra.


Fonte:


Notícias relevantes: