Indaiatuba

Professores esperam nova proposta até agosto

A Apeoesp aceitou os 5,35% de reajuste salarial, mas espera que as conversas sejam retomadas em agosto, conforme explica Jaqueline Camargo Bueno Francisco, coordenadora de Assuntos Municipais do sindicato. "De início, aceitamos a proposta, pois a Prefeitura colocou que as conversas serão retomadas em agosto, uma vez que a arrecadação do município está em queda desde o início do ano", aponta.

A Tribuna recebeu um informe com a decisão da assembleia dos professores. "Entendemos e lamentamos que a arrecadação tenha diminuído no decorrer dos dois primeiros meses desse ano. Entretanto, durante os anos de 2010 a 2016, houve superávit, ou seja, arrecadou-se bem mais do que o previsto", aponta. "O argumento da queda na receita é contraditório, visto que o prefeito anunciou em janeiro a prorrogação do IPTU para março. Como tomar essa atitude sem garantias de que haveria receita para cobrir os gastos até lá?", diz a nota. "Durante todo esse tempo, a administração anterior, que tem a continuidade nessa, inclusive no slogan da campanha, promoveu-se do sucesso do trabalho dos professores, porém, não priorizou a valorização profissional. Prova disso é o veto da Meta 17 no Plano Municipal de Educação", destaca o sindicato, que reafirma aceitar esperar até agosto, com garantias de que a Administração não os está iludindo.

Compromissos

Assim, aponta três compromissos a serem assumidos pela Administração Municipal. O primeiro solicita a inserção, de imediato, da Meta 17 no Plano Municipal de Educação (através de projeto de lei) e, independentemente do comportamento da arrecadação, a apresentação por parte da Secretaria, de um calendário de reposição salarial escalonado.

O segundo reivindica que a Administração assuma, publicamente, o compromisso com o cartão-cesta a partir de 2018. "Esse benefício é direito de todo trabalhador e nos foi tirado em 2011", comenta Jaqueline.

Por fim, concorda com o deslocamento emergencial proposto pela Secretaria Municipal de Educação, no máximo até agosto. "A secretária [Maria Eliane Faccio Valezin] afirmou que vai atender os substitutos que forem convocados emergencialmente com transporte oferecido pela Educação", afirma a dirigente. "Mas queremos uma solução final".

Jaqueline destaca que as negociações acontecem de forma transparente. "Aparentemente, esta Administração é mais organizada, pois trouxe dados à mesa", comenta. "Apresentaram planilhas com previsões de queda na arrecadação do município, mas só teremos certeza que não estão fazendo como a Administração anterior, quando o compromisso for assinado e se tornar público".

Segundo dados apresentados pela Prefeitura, a previsão é de queda de R$ 30 milhões na arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tomando como projeção a arrecadação do primeiro bimestre de 2017.


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