Indaiatuba

Projeto que proíbe queima de fogos aguarda sanção do prefeito

Medida

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, no final de março, o Projeto de Lei (PL) que proíbe a soltura de fogos de artifícios em Indaiatuba em lugares fechados e abertos. A medida agora aguarda sanção do prefeito Nilson Gaspar (PMDB) para começar a valer. Gaspar teria até a metade de maio (45 dias da aprovação) para sancionar ou vetar a proposta.

Além dos parlamentares, quem aprovou a medida foram os protetores de animais, pessoas idosas, enfermas e os que possuem filhos ainda bebês. O PL, de autoria do vereador Arthur Machado Spíndola (PV), é parecido com o que também recebeu aprovação no município de Campinas (sancionado em janeiro de 2017) e aguarda para receber a sanção do Executivo.

Conforme a orientação do Departamento Jurídico da Câmara, a Prefeitura irá definir qual órgão será responsável pela fiscalização, assim como o valor da multa para quem descumprir a lei. Carlos Roberto Beggo, ex-presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (Compda), esteve na sessão que aprovou o projeto e afirma que isso representa uma grande conquista para Indaiatuba. "Estávamos em 30 ou 40 pessoas da proteção animal quando o projeto foi aprovado por unanimidade. O resultado foi aplaudidíssimo", declara.

"O prefeito tem 45 dias para sancionar, mas tenho certeza de que ele fará isso, afinal, é uma promessa de campanha", complementa Beggo. Para ele, toda a população pode fazer valer a lei. "Qualquer um que soltar fogos será penalizado, e acho que as pessoas que trabalham com crianças, idosos, autistas e doentes poderiam se mobilizar no sentido de conscientizar a sociedade", conclui.

Reforço

A proposta tem o intuito de garantir o bem-estar de animais, idosos, doentes, bebês e crianças que sofrem com os estouros e estampidos. "O Compda teve muito peso na aprovação do projeto", garante Elaine Katayama, vice-presidente do grupo. "Na época em que o Spíndola fez a lei, o Beggo ainda era o presidente. Ao lermos a proposta, percebemos que ainda estava muito fraca e decidimos agir", conta. "Foi então que chamamos o Edvaldo [Bertpaglia (PSB)], que pediu vistas e complementou o texto. Agora é só aguardar a sanção do prefeito, o que não tenho dúvidas de que irá ocorrer", analisa. "A lei deve funcionar se as denúncias forem feitas no lugar e órgão corretos", complementa Katayama.

Enquanto isso, quem enfrenta problemas durante a queima de fogos tenta minimizar os impactos. "No réveillon de 2015, o Benício estava com dois meses e já participava da queima de fogos da virada do ano. Ele ficou muito assustado", lembra a bancária Danielle Fermino. "Cheguei a colocar algodão nos ouvidos e ficava com ele no colo, tentando niná-lo, mas não adiantou muito, ele chorava bastante por causa do barulho", conta.

Além do filho Benício, Danielle comenta que as cachorrinhas dela também já sofreram muito por conta dos fogos. "Elas tremiam e babavam, o corpo travava e o coração ficava acelerado. Pensávamos que elas iam morrer", completa. O analista de logística, André Salvador, revela que conseguiu 'adestrar' seus cães para não temerem os rojões. "Desde pequenos tentamos acostumá-los a não terem medo e, por isso, cada vez que havia queima de fogos não dávamos importância, ou seja, não ficávamos 'paparicando' os bichos. Se você demonstrar medo e muita preocupação, o animal percebe e acaba entrando na onda", garante.

André destaca que os fogos não deixam mais seus cachorros assustados, mas, assim mesmo, o barulho perturba. "Eles ficam bastante agitados, correndo de um lado para o outro. Eu também considero o barulho muito incômodo e achei ótimo que isso vai acabar", conclui.


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