Indaiatuba

Entidades apresentam balanço social e lutam contra mudança na nota paulista

 

O Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (Macf) se reuniu com 180 entidades esta semana para a apresentação do balanço social da Nota Fiscal Paulista (NFP). As Organizações Não Governamentais (ONGs) se reuniram no auditório da Apae, em São Paulo, com o objetivo de sensibilizar o governo para que continue a permitir que elas recebam as doações físicas por meio da NF Paulista.

A reunião das instituições foi motivada por uma medida do Estado, a qual prevê que, a partir de setembro deste ano, as entidades só terão direito aos repasses doados pelos próprios consumidores, via aplicativo (App) NF Paulista. Isso, de acordo com as lideranças das ONGs, será uma catástrofe para o trabalho social que elas vêm desenvolvendo, já que o volume de recursos terá queda vertiginosa.

Representantes de várias entidades assistenciais de Indaiatuba participaram do evento, entre elas, a Abid; a Organização da Sociedade Civil (OSC) Gabriel; as Voluntárias de Apoio no Combate ao Câncer (Volacc); e outras. "O programa é um dos meios mais efetivos de conseguir recursos para o Terceiro Setor no Estado, e as doações através do cupom fiscal estimula a sociedade a ajudar quem precisa", argumentou Valdir deCarvalho, da Gabriel.

A mudança foi anunciada em março, no Palácio dos Bandeirantes, e determina ainda que as ONGs não poderão mais deixar urnas nos estabelecimentos comerciais para o recebimento das notas fiscais. Qualquer doação física para entidades deverá ser feita diretamente no aplicativo recém criado pelo governo paulista, ou pelo site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-SP).

"A perda de doações deverá chegar a 90%", destacou Karine Barbosa, coordenadora de captação de recursos da Associação Beneficente Irmã Dulce (Abid). "A medida torna o ato de doar muito complicado; além da pessoa (doador) ter de instalar o aplicativo, o CPF dele precisa estar linkado à Receita Federal, e ainda, é preciso cadastrar o cupom da compra. Em resumo, ninguém vai querer gastar todo esse tempo para doar a nota para as entidades", explicou. "O governo justifica a atitude apontando possíveis fraudes, mas isso não é relevante, já que isso ocorre muito raramente. O resultado será catastrófico porque vários projetos terão de ser interrompidos, o que irá gerar mais gastos para o próprio governo", salientou.

Segundo o Macf, atualmente há 400 entidades cadastradas com eles, e todas serão prejudicadas. "Impedir o consumidor de doar a nota no estabelecimento comercial ou diretamente às ONGs vai inviabilizar o próprio Programa NFP", reforçou o coordenador do Macf, João Paulo Vergueiro.

 


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