Indaiatuba

Conselho de Saúde anuncia os novos membros

Os novos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) já foram definidos. O processo eleitoral se encerrou no dia 27 de maio e, desta vez, os conselheiros foram aclamados por seus pares. O resultado do pleito foi publicado ontem no Diário Oficial.

De acordo com o conselheiro Luiz Medeiros, presidente da comissão eleitoral, puderam se candidatar aos cargos de conselheiro e suplente os cidadãos da sociedade civil e trabalhadores de entidades e instituições. "No segmento de usuários, são indicadas oito vagas, e no de trabalhadores, quatro cadeiras", explica.

Medeiros revela que, desta vez, o número de candidaturas surpreendeu. "Esperávamos, ao menos, 20 inscritos da sociedade civil. Porém, o número de candidatos foi exatamente igual ao das vagas disponíveis; ou seja, as eleições ocorreram, contudo, os membros foram aclamados. Se houvesse mais de oito candidatos, o pleito seria realizado por votação e, caso não atingíssemos o mínimo, seria necessário prorrogar o prazo de adesões", esclarece.

O processo de inscrição para as eleições do CMS foi encerrado no dia 3 de maio. "Nós fizemos ampla divulgação na mídia, órgãos e meios de comunicação oficiais. Inclusive, foram promovidas visitas a diversas entidades", completa Medeiros.

Por outro lado, o conselheiro aponta um fator positivo. "O fato das eleições terem tido número pequeno de adesões fez com que poupássemos recursos financeiros que poderiam ter sido gastos para a realização do pleito. Além disso, tivemos uma composição superior a 15 novos participantes, entre titulares e suplentes. Contudo, é de suma importância a participação da sociedade no Conselho de Saúde, já que ele existe para facilitar o acesso dos munícipes à saúde pública", destaca.

Sobre a escolha do novo presidente do CMS, Medeiros informa que a mesa diretora irá definir após o novo colegiado tomar posse dos cargos.

Serviços de saúde

Atualmente, o CMS conta com 32 membros, entre titulares e suplentes; o novo colegiado assume a partir de 30 de junho. "Esperamos que eles possam fazer mais pelo Conselho; especialmente neste momento de crise financeira e moral que o País atravessa, e nós enfrentamos sérios problemas de atrasos e cortes nos recursos, tanto do governo federal quanto do estadual, a atuação dos conselheiros é essencial para que se possa continuar oferecendo um serviço de qualidade ao cidadão", argumenta Medeiros.

Um dos maiores problemas apontados pelos munícipes, por exemplo, é a falta de medicamentos na farmácia popular. "Boa parte desses remédios são enviados pelo governo paulista, e eles não estão mandando", destaca o conselheiro, mostrando a lista dos itens em falta. "Diante da situação que vivemos hoje, não é possível prevermos quando esses medicamentos estarão disponíveis para a população da cidade", complementa.

"Nesta lista o Estado informa também as medidas que estão sendo tomadas e o prazo para a chegada dos remédios, mas, eles não estão cumprindo. Eu já disse em outra ocasião que o governo, muitas vezes, é negligente; porém, não podemos jogar toda a culpa no Estado, porque há muitas situações que são difíceis para ele resolver", assevera Medeiros.

Além dos medicamentos, as cirurgias de grande monta, como os casos de câncer, por exemplo, também são feitas pelo Estado, por meio de serviço terceirizado prestado pela Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross). Conforme a Secretaria de Estado da Saúde, a regulação é importante ferramenta de gestão da saúde pública, que tem entre os objetivos a equalização do acesso. A terceirizada atua no sentido de congregar ações voltadas à regulação do acesso nas áreas hospitalar e ambulatorial, ajustando a oferta assistencial disponível às necessidades imediatas do cidadão.

"Há cerca de seis meses, o Conselho do Estado pediu ao secretário a imediata saída da Cross, pois achavam que a empresa não estava executando bem o trabalho. O secretário, que também é presidente do Conselho Estadual de Saúde, disse que iria encaminhar a solicitação e que, caso fosse aprovada, ele iria proceder com a exclusão. Entretanto, ele lembrou que, os membros poderiam, ao mesmo tempo, responder judicialmente, já que não deram tempo para que fosse encontrada alternativa para a questão", revela. Em sua defesa, a Cross respondeu que apenas distribui as vagas que o Estado oferece.

"O princípio básico do Sistema Único de Saúde (SUS) é oferecer mais para quem tem menos. Por isso, o desafio do novo colegiado é o de garantir a atenção e o acolhimento nas redes de urgência e emergência", conclui Medeiros.


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