Indaiatuba

Posto de gasolina é autuado por violação em bomba

Na última terça-feira, dia 13, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), realizou uma blitz em postos de combustíveis de Indaiatuba, Campinas e Hortolândia. Durante a ação de rotina, dois estabelecimentos foram autuados; um deles é de Indaiatuba.

O Centro Automotivo Itororó fica à Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca, no bairro Cidade Nova I; já o outro estabelecimento autuado é o Auto Posto Governador Ltda, localizado em Campinas, na Avenida Governador Pedro de Toledo, no Bonfim. Ambos foram penalizados devido ao plano de selagem estar violado, o que incorreu em fraude metrológica da bomba de combustível.

Os responsáveis pelos postos foram notificados e terão dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. Conforme a lei federal 9.933/99, as multas podem ser de até R$ 1,5 milhão. O Instituto também irá identificar a empresa que realizou a manutenção das bombas, que passará por processo administrativo. Será solicitado o descredenciamento da oficina junto ao Instituto de Metrologia (Inmetro), impossibilitando a prestação de serviço no País.

De acordo com o diretor da área de Fiscalização Periódica do Ipem-SP, Luís Henrique Almeida Silva, a violação do plano de selagem possibilita que qualquer pessoa esteja habilitada a alterar o mecanismo da bomba de combustíveis. "A bomba pode ser regulada para mais ou para menos", destaca.

"Além de mexer na regulagem, a pessoa pode ainda introduzir uma placa falsificada", ressalta Silva. "De qualquer modo, o principal objetivo de se romper o lacre é o de obter vantagens, lesando o consumidor", alerta.

Após a ação, nenhum dos estabelecimentos foi fechado, mas, apenas notificados. Em ambos os postos autuados, os fiscais do Instituto efetuaram o lacre das bombas. "Nem sempre o proprietário do posto fica sabendo da fraude, que pode ser praticada por um gerente, por exemplo. No caso de descoberta da violação do lacre, o responsável deve entrar em contato com o Ipem-SP para que a bomba seja novamente lacrada", conclui Silva.

Olhos de Lince

A ação integra a operação Olhos de Lince, que visa coibir fraudes nas quantidades de combustível que possam lesar o consumidor e o Estado.

Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios paulistas, incluindo interior, litoral e Grande São Paulo. Até abril deste ano 3,7 mil postos foram fiscalizados nas operações de rotina, onde foi feita a verificação de 43.904 bombas, dentre elas, 2.349 foram reprovadas. Em 2016, o Ipem-SP conferiu 115.820 bombas em dez mil postos, e reprovou 6.732.

Com o intuito de combater fraudes metrológicas, em agosto de 2016 o Ipem-SP criou a operação Olhos de Lince. À ocasião, foram fiscalizados 989 postos, e verificadas 13.653 bombas; dessas, as equipes reprovaram 1.593, e emitiram 791 autos de infração. Também apreenderam 384 placas, 446 pulsers e 121 fiações.

Este ano, de janeiro a abril, as equipes do Ipem-SP visitaram 144 postos, verificaram 2.159 bombas, reprovando 393. No total, houve apreensão de 236 placas, 181 pulsers e oito fiações; foram ainda emitidos 68 autos de infração contra as oficinas credenciadas.

Durante a fiscalização metrológica do Instituto, quando encontradas fraudes nas bombas de combustíveis, o material coletado é periciado em laboratório do Instituto com emissão de laudo.

Além de autuar o estabelecimento, o Instituto apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Consumidor

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk


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