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Nova conta de luz será enviada aos consumidores a partir de julho

Desde o ultimo sábado, 1º de julho, os clientes das distribuidoras da CPFL Energia passaram a receber um novo modelo de conta de energia elétrica. O principal objetivo das alterações é o de facilitar o entendimento dos custos relacionados na fatura.

A fatura de energia elétrica é composta por uma série de itens. Por meio dela, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece a cobrança dos custos da geração de energia (representada, na conta, pela tarifa de energia - TE) e do seu transporte e distribuição até os consumidores (representadas pela tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD). Além disso, por meio da conta, encargos setoriais e tributos são arrecadados pelas distribuidoras e repassados aos governos municipal, estadual e federal.

A mudança no layout na conta foi solicitação da Secretaria da Fazenda do Estado, e vale para clientes residenciais, comerciais, industriais e rurais, e demais classes de consumo. O governo paulista determinou que as distribuidoras detalhassem os itens que compõem o valor total da contam, facilitando, assim, o entendimento da população sobre os tributos e encargos pagos na fatura.

"Embora seja uma determinação do estado de SãoPaulo, a CPFL alinhou com as Secretarias da Fazenda do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná a padronização desse novo modelo nas distribuidoras que atuam nestes Estados", ressalta a gerente de Receita de Fornecimento da CPFL Energia, Maria Teresa Giovanetti.

De acordo com a CPFL, a nova conta irá possibilitar maior compreensão pelo consumidor, sobre todos os custos que incidem na energia elétrica e quanto cada agente (companhias do setor elétrico e governos) arrecadam sobre o total da fatura.

Detalhamento

Alexandre Ferreira Castellani, gerente de planejamento tributário da CPFL, comenta que as mudanças irão auxiliar os consumidores a terem uma visualização mais completa das cobranças listadas no documento.

"Será possível identificar, de forma detalhada, o quanto de tributo é pago pela quantidade de energia que consome, e isso não irá gerar qualquer custo adicional para os clientes da CPFL", garante o executivo.

Atualmente, diversos tributos e encargos são cobrados na conta de energia elétrica. Um deles é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é instituído no âmbito estadual e têm seus percentuais de cobrança calculados por faixa de consumo em kWh, conforme a classe da unidade consumidora.

Os outros impostos são o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), contribuições exigidas pela União e asseguram recursos para que o Governo Federal desenvolva atividades voltadas ao trabalhador e programas sociais.


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