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Emissão de passaportes deve ser normalizada

Os recursos para a emissão de passaportes já foram liberados. A notícia foi divulgada pelo portal do governo federal no final da semana passada. O serviço estava suspenso desde o dia 27 de junho, devido à suspensão da verba.

Na última quarta-feira, dia 19, o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou o projeto de lei que liberou crédito suplementar de R$ 102,4 milhões, disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa foi do próprio governo federal, aprovada pelo Congresso Nacional, no dia 13 de julho.

Conforme declaração da assessoria do MJSP, a agilidade nos procedimentos orçamentários, liderados pelo Ministério do Planejamento, contribuiu para a retomada da emissão do documento. Segundo o governo, o montante será suficiente para regularizar o serviço no Brasil; o dinheiro é oriundo de cortes de verbas destinadas à participação brasileira na Organização das Nações Unidas (ONU).

A Casa da Moeda do Brasil (CMB), onde são produzidos os passaportes, disse em nota que, desde ontem, ampliou os turnos de trabalho e irá permanecer em atividade 24 horas por dia, sete dias por semana, para atender às solicitações; inclusive, a empresa, vinculada ao Ministério da Fazenda, afirmou que irá arcar com os custos extras da produção.

Enquanto o serviço esteve suspenso, a Polícia Federal manteve agendamentos e entregas de passaportes. A taxa de emissão do documento é de R$ 257,25 (versão comum, na cor azul), e a arrecadação do valor é depositada em fundo comum da Polícia Federal.

A CMB revela ainda que, na tarde da última sexta-feira, recebeu os arquivos com os dados pessoais dos solicitantes para a normalização da personalização das carteiras de passaporte, o que caracteriza a normalização da confecção do documento.

A entrega dos passaportes seguirá a ordem cronológica, ou seja, quem solicitou primeiro, também será o primeiro a receber. A estimativa de normalização das emissões é de cinco semanas; contudo, a CMB alerta que o prazo pode ser impactado pelo volume de novos pedidos.

Identidade internacional

O casal de empresários do setor de turismo, Danilo e Edna Sousa, comentam sobre os procedimentos para conseguir o passaporte, o qual será imprescindível para adquirir os passeios ao exterior oferecidos pela Rodapé Turismo, empresa administrada por eles.

"Caso esteja em seus planos uma viagem internacional fora da América do Sul (do Mercosul mais especificamente), a emissão do passaporte brasileiro será necessária. Afinal, este será o seu documento de identificação em países da Europa, Ásia, Oceania, África e Américas do Norte e Central", explica Danilo.

"Nos vizinhos Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, você pode viajar apenas com o seu RG (desde que em bom estado e com emissão inferior a dez anos). Não pode ser a CNH", acrescenta Edna. "Já a Venezuela faz parte da lista de países que dispensam a apresentação do passaporte, porém, após sua suspensão do Mercosul, ocorrida em dezembro de 2016, convém checar", completa.

Os primeiros passos para solicitar o passaporte é acessar o site da Polícia Federal. "Na seção Serviços/Passaporte estão listados todos os documentos exigidos, que basicamente são: RG e CPF; título de eleitor e comprovante de votação ou justificativa da última eleição; quitação do Serviço Militar (homens); certificado de naturalização (para os naturalizados brasileiros); comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU); e o passaporte anterior válido (caso não seja apresentado, haverá cobrança de taxa majorada)", salienta Danilo.

Eles lembram ainda que, desde julho de 2015, a validade do passaporte emitido para os maiores de 18 anos passou a ser de dez anos (antes eram cinco). "Vale dizer que não existe renovação ou prorrogação de passaporte. Caso o documento esteja vencido ou prestes a vencer, e a pessoa queira um novo documento de viagem, ela deve seguir todo o procedimento novamente", finaliza o casal.


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