Indaiatuba

Primeiro caso deve motivar outros transexuais

Conforme divulgada na página da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB Indaiatuba, a mudança de nome e gênero nos documentos de Taylor foi autorizada no dia 27 de julho, pelo Juiz Sérgio Fernandes, da 2ª Vara Cível de Indaiatuba. "A decisão teve apoio do Ministério Público, que opinou pela procedência da ação, ressaltando decisões já tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entende que o direito dos transexuais à retificação do registro não pode ser condicionado à realização de cirurgia, que pode inclusive ser inviável do ponto de vista financeiro ou por impedimento médico. Na ação de Indaiatuba, o Ministério Público ressaltou que, negar tal pedido ofenderia o princípio da dignidade da pessoa humana".

O Coordenador da Comissão da Diversidade Sexual e Combate a Homofobia da OAB de Indaiatuba, Dr. Rafael Domingues, diz que ter um caso desses no interior do estado é um avanço para a LGBTI. "Isso é um avanço e a decisão do Ministério Público mostra o olhar humano com essa pessoa. Dos três juízes que temos aqui, os três juízes tendem a seguir esta mesma linha", diz.

Domingues conta que existem mais pessoas que entraram com ação na cidade pelo mesmo motivo que Taylor. "O Taylor quis dar visibilidade ao caso, mas e é uma parcela muito pequena da sociedade que se coloca a mostra. Tem outros casos que estão esperando sentença na cidade, mas não temos como mensurar quantos casos tem, já que ocorre em segredo dejustiça", afirma. "Nós temos uma visão de que os transexuais trabalham em salão de beleza ou na rua, mas não, eles são pessoas que também têm tem profissões como advogado, professor, médicos. A partir desta visibilidade, acredito que mais pessoas ainda vão entrar com ação. Usamos também empoderamento na comunidade LGBT, já que tem adolescentes e adultos que nunca imaginaram que isso poderia ser feito e com esta visibilidade essas pessoas percebem que não são anormais e nem únicas", comenta.

Sobre a aceitação do transexual em Indaiatuba, Domingues diz ser positiva. "Viemos de uma sociedade patriarcal, onde temos o homem machão como referencia, mas vejo Indaiatuba como uma cidade jovem, muita gente vem de fora trabalhar, e quando tem parada LGBT na cidade não acontecem registros de ocorrências por homofobia, a cidade abre espaço. Na postagem que fizemos na página do Facebook, 95% das pessoas viram com bons olhos, 4% eram de pessoas em dúvida, querendo entender, e claro que sempre teremos os haters, que acredita na tradicional família brasileira", diz.


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