Indaiatuba

Metas atingidas geram recursos para a cidade

Por ter cumprido oito metas de vigilância em 2016, Indaiatuba recebeu em agosto R$ 110,9 mil do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). O valor repassado foi baseado no desempenho em relação aos indicadores estabelecidos pelo programa, além do porte populacional de cada município, e do total do piso fixo da Vigilância em Saúde. De acordo com o relatório, ano passado o município possuía uma população de 235.367 habitantes.

Campinas foi a cidade da região que mais recebeu os recursos, com o montante de R$ 531,7 mil. Santa Bárbara d'Oeste ficou em segundo lugar, com R$ 113,3 mil; e Indaiatuba, que ficou com a segunda posição, é seguida por Hortolândia, que recebeu pouco mais de R$ 110 mil.

Os recursos destinam-se ao custeio e ao aperfeiçoamento das ações de Vigilância em Saúde, como pagamento de pessoal, capacitação, treinamento, ações de educação e mobilização na área de vigilância, confecção de materiais instrutivos, compra de materiais de consumo e para a contratação de serviços de terceiros.

O PQA-VS foi criado em 2013 e é considerado um marco da Vigilância em Saúde. O objetivo é induzir um processo de gestão baseado em compromissos e resultados dos gestores locais e incentivar a melhoria contínua e progressiva de ações, envolvendo gestão, processos de trabalho e resultados alcançados.

O volume de recursos recebidos leva em conta a avaliação dos municípios, considerando diversos indicadores de saúde, como o número de visitas realizadas por agentes de endemias, exames realizados para identificar doenças como sífilis, HIV e malária, preenchimento de dados nos sistemas nacionais de notificação, cobertura vacinal, entre outros. É a partir dos resultados desses indicadoresque é definido os valores que são repassados aos Estados.

A avaliação é realizada por meio da extração dos dados existentes no banco nacional do sistema de informação correspondente a cada indicador pactuado. Assim, são comparados os resultados obtidos com as metas estabelecidas, quantificando o número de metas alcançadas de acordo com a estratificação estabelecida pelo PQA-VS, com base na população residente em cada município - de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A secretaria estadual de Saúde de São Paulo recebeu R$ 3,2 milhões, e 645 municípios mais de R$ 20,9 milhões. No total, o Estado recebeu
R$ 24 milhões.


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