Indaiatuba

Queda na arrecadação do ICMS preocupa

"A gravidade da situação é imensa. Seria menor sem a crise econômica atual, mas, ainda assim, não seria confortável", destaca o projeto, que cita ainda as "guerras fiscais" que reduzem o potencial de arrecadação dos municípios. E esta balança totalmente desequilibrada já atingiu Indaiatuba. "A arrecadação não apresenta o mesmo desempenho que em anos anteriores. Já em 2016, o resultado positivo verificado baseou-se em situações pontuais, que não se repercutirão na arrecadação dos anos seguintes", aponta Gaspar.

A previsão do PPA destaca ainda que "as áreas socialmente sensíveis estão demandando por maiores despesas que somente estão sendo viabilizadas devido a reservas financeiras acumuladas em exercícios pretéritos", mas destaca que "uma vez consumidas, não serão repostas e não mais existirão para socorrer as dificuldades que tendem a se repetir em anos vindouros, se não houver a retomada do crescimento e um rearranjo federativo".

Destacando a importância da busca de parcerias e fontes alternativas de financiamento para os programas governamentais, Gaspar lamenta a queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). "O índice provisório de participação do município na arrecadação do ICMS do Estado, a vigorar no exercício de 2018, aponta uma variação negativa de 2,66% em relação ao índice vigente no exercício corrente", aponta. "Esta informação é de suma importância para o planejamento orçamentário, podendo comprometer grande parte do trabalho realizado, exigir revisões da receita e contingenciamento da despesa".


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