Indaiatuba

Título diz respeito à valiosa ferramenta para o vereador

Celso Rocha revelou à reportagem que a produção de Questão de Ordem levou três meses para ser concluída. Foram publicados 300 exemplares, que serão distribuídos no dia do lançamento. O livro tem 239 páginas e foi publicado pela Editora Pontes.

Sobre a escolha do título, o advogado explica que diz respeito à maior ferramenta do vereador que estiver em ressonância com a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Casa. "Dá-se o nome de questão de ordem a toda dúvida levantada em Plenário, quanto à interpretação da Lei Orgânica e do Regimento Interno, bem como a respeito da sua legalidade e aplicação", reitera.

"Não temos a pretensão de trazer mais uma obra jurídica sobre o poder legislativo municipal. Contudo, a obra não deve ser vista como dirigida apenas aos que, pela primeira vez, se deparam com a atividade legislativa; até os vereadores mais experientes, a frente de vários mandatos, podem dela valer-se para uma rápida consulta", indica Rocha.

"Também acho importante que os cidadãos conheçam mais sobre o jurídico da Câmara e entendam como e porque as leis são feitas. A informação continua sendo a ferramenta essencial, tanto nas eleições quanto na garantia de direitos", conclui.

O autor

Bacharel em Contabilidade, Celso Rocha também possui graduações em Letras e Ciências Jurídicas e Sociais. Foi professor do Colégio Candelária; superintendente da Fiec (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura); consultor jurídico de prefeituras e câmaras municipais; e secretário de negócios jurídicos nas Câmaras de Indaiatuba, Hortolândia e Itu.

Filho de Irineu Rocha Ribeiro, que colaborou para o jornal Tribuna com suas poesias, Celso conta ainda que, em 1989, quando secretário Jurídico em Indaiatuba, propôs a primeira e única Medida Provisória na cidade. "Na época não existia Lei Orgânica", grifa. O episódio é narrado nas páginas do livro. Informações podem ser obtidas no (19) 99770-3603 (Whatsapp).


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