Indaiatuba

Lixo ocupa locais públicos em diversos bairros

Entulhos

Indaiatuba ainda possui muito lixo pelas ruas. Materiais de todo o tipo são descartados de forma incorreta em calçadas, meio-fio e terrenos, indiscriminadamente. A reportagem foi averiguar e registrou imagens de locais que estão até interditados devido à grande quantidade de entulhos no caminho.

"É impressionante como as pessoas jogam lixo na porta da gente", se espanta Tereza J. Lima, da Vila Brizola. "Quase todo dia encontro papel, copo descartável, garrafas vazias de cerveja; até papel higiênico sujo já tive de recolher do meu portão. Depois eles vêm reclamar de doenças e enchente; como dar jeito se não param de sujar a cidade", desabafa.

Edna A. Soares, do Morada do Sol, diz que quase sempre encontra lixo nos canteiros de flores em frente à sua casa. "Certa vez deixaram um copo plástico no arbusto, virado para cima e, devido às chuvas, estava cheio de água. Ainda bem que vi a tempo de evitar os ovinhos do mosquito da dengue", comenta. "É um absurdo a falta de educação e de consciência de algumas pessoas", lamenta Edna.

A administração pública disponibiliza, além do serviço de coleta de lixo, 39 pontos de coleta seletiva (Ecopontos) e o programa Cata Bagulho, que recolhe objetos descartados pelos munícipes - exceto entulhos (restos de construção como madeira, tijolos etc.).

Prática

A reportagem questionou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), assim como o Departamento de Fiscalização, Taxas e Posturas, sobre a questão do lixo na cidade. Em relação às caçambas, perguntamos se é o único meio de armazenagem de resíduos de construções.

Em resposta, a assessoria disse que a caçamba é um dos meios permitidos para o descarte destes resíduos. Mas a Prefeitura disponibiliza o Ecoponto de inertes, localizado no Jardim Morada do Sol, à Rua Carlos Alberto Garcia, 74 (atrás da UPA), onde os materiais podem ser depositados. Os resíduos inertes (entulhos de demolição, pedras, sucata de ferro) recebem a destinação correta, de acordo com as determinações ambientais.

Com as chuvas, o mato cresce bastante rápido, e aumentam também as reclamações sobre terrenos baldios cheios de lixo e entulho. Para essas verificações, a Fiscalização realiza levantamentos a cada três ou quatro meses. Somente pela ouvidoria (0800 770 7702) o Departamento tem recebido cerca de 20 solicitações diárias com relação a mato alto. No período de seca, o setor recebe, em média, cinco solicitações por dia pelo mesmo motivo.

Questionamos ainda sobre o lixo deixado em áreas públicas, e a assessoria respondeu que a Fiscalização tem intensificado as vistorias para inibir as ações de descarte irregular, além das placas colocadas pela Prefeitura avisando sobre a proibição de descarte de resíduos. Um dos exemplos é a grande área, no João Pioli, a qual, segundo informado, já foi cercada.

Sobre o descarte de lixo eletrônico, existe o conceito da Logística Reversa, pelo qual o consumidor pode levar o material a ser descartado no estabelecimento onde o comprou, apresentando a nota fiscal de compra. A Semurb disponibiliza três pontos de coleta de pilhas e baterias, localizados na Rodoviária, na Praça do Cato e na Guarda Civil, no Jardim Morada do Sol.

A Pasta reiterou ainda que o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) busca acompanhar para conferir se a legislação vem sendo cumprida. Todavia, a assessoria não respondeu se isso efetivamente acontece.

Notificações

Segundo a Prefeitura, por meio do Departamento de Fiscalização, a equipe fez, em 2017, 22.300 vistorias em imóveis e aplicou mais de 11.350 notificações a proprietários de áreas que não estavam em condições de higiene e segurança, com base na Lei municipal nº 5.035 de dezembro de 2006.

Do total de notificações, mais de 4.200 não foram atendidas e os proprietários foram multados. "A situação vai muito além da questão estética", observa José Carlos de Melo, diretor do Departamento. "Restos de materiais de construção, entulhos, móveis velhos depositados irregularmente e mato alto colaboram muito para o aparecimento de animais indesejados, como insetos e escorpiões, que se abrigam sob estes materiais. Estes objetos depositados irregularmente também acabam acumulando água parada, o que contribui para a infestação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e Zica, especialmente nesse período mais chuvoso", completa.

José Carlos diz ainda que, ao detectar uma irregularidade em terrenos, os fiscais aplicam notificação, e o proprietário tem até 15 dias, após o recebimento da mesma, para resolver o problema. "Após este prazo os profissionais fazem nova vistoria e, caso não seja cumprida a determinação, é aplicada a autuação (multa) no valor de 0.075 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) por metro quadrado, com prazo de 30 dias para pagamento e cumprimento. Se as regras não forem cumpridas a autuação é aplicada em dobro", alerta o diretor.

Ele ressalta que, muitas vezes, a ação pode ser classificada como crime ambiental. "Vai depender da localização e do tipo de produto que é despejado inadequadamente. Neste caso, encaminhamos para a Secretaria de Urbanismo, que aplicará as sanções de acordo com legislações estaduais e federais", esclarece José Carlos.

O flagrante de descarte irregular de lixo pode ser comunicado por meio do telefone (19) 3834-9103, ou pelo 153 da Guarda Civil.


Fonte:


Notícias relevantes: