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Cheque especial terá novo regulamento a partir de julho

FINANÇAS

A partir de julho, entrará em vigor um novo regulamento para o uso do cheque especial nas instituições bancárias de todo o país. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as novas medidas terão como objetivo disponibilizar alternativas mais baratas para liquidação de dívidas no cheque especial – uma das linhas de crédito mais caras do mercado.

A possibilidade de adoção de mudanças que reduzissem o custo do cheque especial para o consumidor já vinha sendo considerada pela Febraban nos últimos meses. Pesou a favor a atual situação de manutenção das altas taxas de juros da modalidade de crédito, mesmo em um cenário de queda da taxa Selic.

Em fevereiro deste ano, a taxa média de juros cobrada pelos bancos brasileiros no âmbito do cheque especial ficou em 324,1% ao ano – a segunda maior, atrás apenas dos juros cobrados no rotativo do cartão de crédito. Segundo divulgado pelo Banco Central (BC), o período de maior utilização do cheque especial ocorre entre os dias 1º e 10 de cada mês.

Diante desta situação, e pressionados pela possibilidade de o governo adotar medidas que forçassem a queda dos juros do cheque especial, os bancos decidiram realizar um normativo de autorregulamentação e adotar novas regras para o cheque especial.

“O cliente não será obrigado a contratar uma das alternativas de pagamento oferecidas pelas instituições financeiras, mas caberá aos bancos reiterar as ofertas para parcelamento ou liquidação da dívida aos seus clientes a cada 30 dias”, aponta o educador financeiro, André Bona.

O BC também destaca que os consumidores não são obrigados a adquirirem o cheque especial. Contudo, admite que isso acontece na prática, e entra no que se denomina de 'operações casadas'; ou seja, para obter um financiamento habitacional, por exemplo, a pessoa precisa adquirir um cartão de crédito, ter cheque especial e comprar um seguro do banco - um tipo de estratégia comum. É o que consideram 'relacionamento' com o banco.


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