Indaiatuba

Tarifa de ônibus vai a R$ 4,10 após licitação do transporte

Aumento

A tarifa do ônibus municipal irá subir para R$ 4,10, a partir do início das atividades da empresa definitiva de transporte coletivo em Indaiatuba. O novo valor estava previsto no edital de licitação nº 114/18, referente às operações do serviço. Atualmente, o custo da passagem é de R$ 3,50, e o aumento equivale a quase 18%.

De acordo com o edital, o aumento da passagem obedece o decreto nº 16.624/2015, o qual tem base na recomposição da variação do reajuste salarial da categoria, no custo variável do óleo diesel pelo distribuidor (Agência Nacional do Petróleo - ANP) e no índice INPC (período de dezembro de 2015 a março de 2018).

O documento também estabelece que o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente, amparado no INPC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a contar da data da proposta vencedora dos serviços de concessão. O poder público destaca ainda que a receita tarifária deve ser suficiente para cobrir custos da prestação do serviço de transporte na cidade, o que inclui reajustes salariais, valores de combustível e remuneração do capital investido pela operadora.

Além disso, o edital também estabelece que a frota inicial deverá contar com 70 ônibus, sendo 66 operacionais e quatro de reserva técnica (6% da frota); e mais dois veículos tipo van, exclusivos e acessíveis para o transporte de pessoas com necessidades especiais de locomoção. Todos serão equipados com ar condicionado, rede wi-fi e com 100% de acessibilidade a pessoas com deficiência (PCD).

A licitação do transporte público está em andamento, e os envelopes com as propostas das empresas serão abertos no próximo dia 23, na sala de reunião do Departamento de Licitações, no Paço Municipal. A empresa vencedora do certame irá iniciar as atividades ainda este ano.

Alíquota

Em Campinas, a passagem custa R$ 4,70 desde janeiro, data do último reajuste. A tabela de evolução das tarifas do transporte coletivo urbano, elaborada pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), mostra os reajustes ocorridos desde a década de 1980. Em janeiro de 2017, o valor era de R$ 4,50 e, no início de 2016, R$ 3,80. Em três anos, os reajustes somaram aproximadamente 23%.

A empresa vencedora da licitação em Indaiatuba será beneficiada com alíquota de 1% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), conforme Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2018, votado em regime de urgência no dia 8 de junho. O prefeito Nilson Gaspar (MDB) disse à ocasião que a redução na alíquota "evitou maior elevação da tarifa paga pelos usuários. A atualização monetária da tarifa, por índices de inflação, desde o último reajuste em 2015, importaria em um valor de cerca de R$ 4,30", declarou.


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